Diego Fernandes – Araçatuba
O novo trecho da avenida Joaquim Pompeu de Toledo, inaugurado pela prefeitura de Araçatuba no dia 4 de julho deste ano, continua dando dor de cabeça para o próprio poder público e segue sendo uma fonte inesgotável de desperdício de dinheiro público.
Nesta semana, a reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL foi alertada por um leitor sobre o início de obras de acessibilidade na recém-inaugurada avenida. Calçadas que recém foram feitas pelo poder público, estão sendo quebradas para a realização das obras que visam melhorar o deslocamento de pessoas com deficiência que necessitam utilizar cadeira de rodas.
Nas imagens, um trator e um caminhão da prefeitura estavam realizando a quebra e retirada de terra dos locais onde serão construídas rampas de acessibilidade. É possível ver alguns funcionários durante o serviço nas fotos enviadas à redação.
A reportagem foi até o local e constatou que as obras estão sendo realizadas em um cruzamento triplo entre a avenida Pompeu de Toledo e as ruas José Teodoro de Lima e José Castro de Morães. Em ambas, houve o quebramento de calçadas para a realização das obras.
A obra, segunda a própria prefeitura, consumiu R$ 23 milhões, sendo que boa parte do valor seguirá sendo pago pelo município em financiamento pelos próximos anos, ainda assim, as obras de acessibilidade, que fazem parte de qualquer cronograma de obras atual, não foram realizadas. Não foi informado o valor que está sendo gasto pela prefeitura para a adequação da nova avenida aos dispositivos de acessibilidade.
Obras após cobrança
Recentemente, o Observatório Social do Brasil de Araçatuba cobrou a prefeitura sobre a falta de acessibilidade nas obras da avenida Pompeu de Toledo. Um ofício foi enviado pelo OSB-Araçatuba ao promotor de Justiça, Joel Furlan, que cobrou a prefeitura sobre o tema.
O documento foi enviado pelo OSB no dia 22 de setembro, e é assinado pelo presidente da entidade, Walter Ávila de Aguiar.
No texto, o Observatório pedia a instauração de inquérito para a apuração das supostas irregularidades apresentadas. São citados três pontos que indicam incorreção nas obras feitas pela prefeitura quanto à acessibilidade.
O primeiro deles é o desrespeito às normas da ABNT, sendo que o documento apresenta imagens de locais onde as rampas de acessibilidade foram feitas corretamente, como por exemplo, em frente ao prédio da Central de Polícia Judiciária, e no seu entorno.
O segundo é a ausência de piso podotátil, que alerta sobre obstáculos e direciona caminhos às pessoas com deficiência visual.
E o terceiro é a ausência de rampas de acessibilidade. Foram pelo menos cinco pontos do novo trecho da avenida onde foram apontadas a falta de rampas, além de dois trechos onde apesar de haver rampas, não há ausência do piso podotátil.
Além disso, o documento ainda questiona o fato de a GS Inima Samar ter feito obras de compactação de solo na avenida antes da inauguração, mesmo que laudos técnicos tenham apontado que a empresa não tinha culpa nos problemas ocorridos antes da inauguração, como por exemplo o afundamento do asfalto e rachaduras.
Este problema fez com que obras que já haviam sido concluídas tivessem que ser refeitas.
Após o promotor Joel Furlan ter recebido e acatado as denúncias, a prefeitura de Araçatuba se apressou em tentar reparar os erros contidos na obra recém-realizada.

