Diego Fernandes – Araçatuba
A empresa contratada pela prefeitura de Araçatuba para o recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias públicas já retirou 43 deles das vias públicas. Em todos os casos, os animais estavam transitando sozinhos, sem a presença de tutor, e ofereciam risco de acidentes a condutores.
A informação foi passada pela prefeitura com exclusividade ao jornal O LIBERAL. O número de animais recolhidos vem desde o início do trabalho, no mês de abril.
O trabalho de recolhimento de animais soltos se iniciou em março, quando a prefeitura contratou uma empresa – Ricardo André Trevisan – para a realização do serviço. O processo ocorreu por contratação direta no critério de menor preço e teve valor de R$ 60 mil aos cofres públicos pelo período de 10 meses. A contratação da empresa foi publicada no Diário Oficial no dia 11 de abril.
De acordo com justificativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, os animais soltos em vias públicas causam grande risco para a segurança dos moradores.
Na semana passada, por exemplo, foi registrado um acidente na cidade vizinha de Birigui envolvendo um motociclista e um cavalo. No dia 11 de junho, um motociclista colidiu seu veículo com o cavalo no cruzamento de duas avenidas na zona norte da cidade, causando ferimentos no rosto do motociclista.
Outros acidentes como este também já foram registrados em vias públicas de Araçatuba e em rodovias, em alguns casos causando a morte de condutores.
Cuidado com os animais
A prefeitura informa que, após os animais serem recolhidos, eles são cuidados por equipes do próprio poder público.
A informação passada à reportagem é de que estão sendo feitas adequações internas para a regularização destes procedimentos. Porém, as necessidades regulamentares estão cumpridas por profissionais da prefeitura, sempre que solicitados.
Segundo o poder público, os 43 animais acolhidos receberam tratamento adequado e alimentação, além de estarem sendo acolhidos por um profissional qualificado.
Afastamento
Nas últimas semanas, a prefeitura inclusive afastou um voluntário que havia oferecido seus serviços para cuidar de um cavalo recolhido. Por não possui habilitação para tal, o homem foi autuado pelos órgãos competentes e afastado de suas funções. Porém, segundo a prefeitura, o afastamento do voluntário não prejudicou os trabalhos de recolhimento e acolhimento de animais de grande porte em vias urbanas.
Pedido
O trabalho realizado pela prefeitura de recolhimento de animais de vias públicas vinha sendo cobrado por vereadores da Câmara no início de seus respectivos mandatos.
No início do ano houve questionamentos sobre animais soltos em alguns pontos da cidade que estavam causando riscos aos motoristas.
Contestação
Dois meses após a efetivação do serviço, o vereador Luís Boatto (SD) contestou a contratação da empresa responsável pelos serviços, com a justificativa de que seria de propriedade de uma pessoa que ajudou no financiamento da campanha do atual prefeito nas eleições do ano passado.
A contestação foi feita em plenário e no Ministério Público, cuja protocolo foi realizado nesta semana pelo próprio vereador. Dentre os argumentos utilizados pelo vereador, a contratação teria ferido princípios de impessoalidade, moralidade, eficiência e legalidade.
A prefeitura informa que não houve qualquer contestação ou solicitação formal junto à Secretaria de Meio Ambiente por causa da contratação.

