A Secretaria de Educação de Araçatuba está adotando uma nova abordagem para abrir mais vagas em creches municipais. Nesta semana foi publicado decreto pelo município autorizando a celebração de Termo de Colaboração com entidades que prestam serviço de berçário. Apesar de ser uma prática que a Prefeitura já realiza, ela passou por alterações para se tornar mais atrativa. As instituições que celebrarem convênio com a Prefeitura receberão 50% a mais sobre o valor de referência da tabela do FUNDEB, medida que visa atrair mais interessados em prestar o serviço.
Atualmente a Prefeitura possui Termo de Colaboração para atendimento de crianças em idade de berçário com a Creche Santa Clara, que atende 170, e a Creche Nosso Lar, com 58 crianças. O investimento nestas parcerias gira em torno de R$ 900 mil anuais, o que a secretária de Educação Silvana de Souza e Souza afirma ser uma economia aos cofres públicos. “O custo ainda é menor para o município do que a ampliação de vagas na própria rede, principalmente no caso do berçário; a estrutura física da rede municipal não comporta toda a demanda e por isso a parceria com as entidades é fundamental”, diz a secretária.
De acordo com o decreto, o município irá custear os 50% a serem acrescentados sobre o valor repassado pelo FUNDEB. A secretária explica que o acréscimo se deve ao fato de que a procura por vagas para a modalidade berçário é bastante elevada: cerca de 700 crianças aguardam por uma vaga em creches municipais. “Com certeza é parte das estratégias para diminuir a falta de vagas. A elevação deste valor representa um grande incentivo para a ampliação”, salienta. Durante o governo do ex-prefeito Cido Sério havia uma lista de espera de cerca de duas mil crianças. Com a celebração dos convênios com as creches Santa Clara e Nosso Lar, mais as inaugurações de quatro escolas e contratação de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI), este número caiu para o patamar atual.
Antes da publicação deste decreto, a Educação municipal havia entrado em contato com várias instituições filantrópicas que estariam aptas a celebrar tal parceria com o município. Porém, elas consideraram que o valor até então repassado era muito abaixo do custo demandado para realizar o atendimento. “Diante disso, foram feitos vários estudos, tanto das possibilidades do município quanto dos custos para o atendimento e chegamos a este valor”, explica Silvana sobre os 50% adicionais.
O valor da tabela do FUNDEB para instituições conveniadas é de R$ 3.945,62 para creche integral e R$ 2.869,55 para creches parciais. Dessa forma, com os 50% de acréscimo dado pelo município esses valores serão de R$ 5.918,43 para período integral e de R$ 4.304,32 para parcial. Para os alunos atendidos em unidades próprias do município o valor do repasse é outro: R$ 4.663,01 para período integral e R$ 3.586,93 para o período parcial.
O decreto não atinge as entidades que já estão conveniadas. “Assim que terminar a vigência do Termo atual com tais entidades, um novo poderá ser feito e, neste caso, também farão jus ao acréscimo no valor”, finaliza Silvana.