A Prefeitura de Araçatuba está licitando a contratação de empresa para executar o serviço de transporte de pacientes para tratamento médico em outros municípios. O aviso de licitação foi publicado no diário oficial do município no último dia 6 e os envelopes “Proposta de Preços” e “Habilitação” devem ser entregues às 9h do dia 25 de julho na Sala de Licitações do Paço Municipal. A contratação faz parte de um plano da administração para renovar a frota, conforme anunciou a secretária Carmem Guariente durante audiência pública realizada em 31 de maio para prestação de contas.
Atualmente, o município administra o serviço com equipamento e pessoal próprio. A Prefeitura mantém apenas uma ata de registro de preços para transporte de pacientes em estado de urgência e emergência com a empresa Intermedilar, de Araçatuba, que é acionada quando é necessário. Este contrato foi firmado em 2016 no valor de R$ 437.500,00. Por ser uma ata, a empresa recebe por trabalho realizado.
Para o serviço de rotina o município conta com três ambulâncias, carros, vans e micro-ônibus. A Secretaria de Saúde informou que todos os motoristas lotados na pasta atuam no transporte de pacientes de acordo com escala e demanda. Conforme mostra o Portal da Transparência, a pasta possui 24 motoristas que podem atuar neste serviço, excluindo os 13 profissionais que trabalham no SAMU e os motoristas de órgãos como Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonoses, Hospital da Mulher e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
O objeto da licitação prevê a contratação de um micro-ônibus e uma van, incluindo os motoristas, para auxiliar no transporte de aproximadamente mil pacientes por mês que realizam procedimentos médicos em outros municípios. De acordo com o município os itinerários mais comuns são para as cidades de Jales, São José do Rio Preto, Ribeiro Preto, Ilha Solteira, Presidente Prudente, São Paulo e Barretos. A prefeitura informou também que ainda não é possível prever o valor que será investido, mas estima-se que será pago R$ 2,50 por quilômetro rodado.
DIFICULDADES
O serviço de transporte de pacientes oferecido pelo município costuma ser notícia por conta de problemas, que acabam se tornando públicos por conta de críticas de usuários do Serviço Único de Saúde, o SUS. Em janeiro deste ano a Prefeitura chegou a colocar uma ambulância sanitária para socorrer o serviço, uma vez que todas as viaturas próprias estavam paradas para manutenção. Entretanto, no último sábado (8) o prefeito Dilador Borges assinou convênio com a Secretaria de Estado da Saúde no valor de R$ 120 mil para aquisição de ambulância.
FERNANDO VERGA – Araçatuba