Da Redação – Araçatuba
A Prefeitura de Araçatuba informou através de nota, nesta quinta-feira (3), que está estudando a reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates a Endemias e Controladores de Vetores, em relação à adequação da tabela de vencimentos dos servidores municipais.
De acordo com a nota, estão sendo realizados levantamentos para solucionar a questão da melhor forma e o mais rapidamente possível.
A nota ainda informa que a questão é complexa, porque há interpretações não pacificadas e divergentes sobre a legislação que rege a remuneração das categorias e dos regimes a que esses servidores estão vinculados (CLT e estatutário).
Assim, a prefeitura defende que a proposta viável envolve aspectos técnicos legais, aos quais estão trabalhando as secretarias de Saúde, Fazenda, Administração e Governo, além do Gabinete do Prefeito, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindracs) e o Sindiemprol Combate às Endemias e Saúde da Família do Estado de SP.
Reivindicações
O Sindracs, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, vem se reunindo nas últimas semanas com representantes da prefeitura para discutir a regularização do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, e também a igualdade nos direitos dos CLTs, além do Incentivo Financeiro Adicional, e auxílio locomoção aos agentes.
Atualmente, Araçatuba tem aproximadamente 350 agentes, que possuem salário de R$ 3.388.
A principal reivindicação, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é que, com a adequação da tabela de vencimentos, foram adicionados R$ 500 aos salário-base dos Agentes, que recebiam R$ 1.390, pulando para R$ 1.890, porém, esse valor acabou retirado da complementação, que era de R$ 1.998 e caiu para R$ 1.498, o que manteve o ganho real dos agentes no mesmo valor. A luta da categoria é para que a complementação seja integrada ao salário-base.
Nesta semana, houve reunião de representantes do Sindracs com o secretário Marcelo Teixeira (Governo e Comunicação), a secretária Cláudia Sato (Fazenda Municipal), e a secretária Miriam Gon (Administração Municipal), para tratar de assuntos fundamentais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

