Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Futuros médicos-veterinários conhecem de perto o melhoramento genético do Nelore
    • Artesp prorroga prazo para empresas manifestarem interesse na cobertura de trechos intermunicipais na região
    • SSOil Energy beneficia crianças em dois municípios da região
    • Araçatuba planta 128 árvores em três dias de ações ambientais
    • Birigui faz campanha de coleta de pneus velhos visando acabar com focos de dengue
    • Santa Casa de Araçatuba reúne multiprofissionais em simpósio para fortalecer a assistência no cuidado paliativo
    • UBSs com horário estendido registram mais de 21 mil atendimentos noturnos em Araçatuba
    • MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Prefeitos lançam investida para ‘salvar’ municípios da extinção
    Araçatuba

    Prefeitos lançam investida para ‘salvar’ municípios da extinção

    By jornalistacrispim7 de novembro de 2019Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    ARNON GOMES – ARAÇATUBA

    Dois dias após a apresentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 5%, prefeitos da região falam em lançar mão de várias investidas para “salvar” as cidades que governam.
    A reportagem de O LIBERAL REGIONAL conversou ontem com alguns gestores municipais, que se colocaram veementemente contra o fim da autonomia. A proposta do governo federal prevê a incorporação dos municípios pequenos por cidades vizinhas maiores. A fusão valerá a partir do ano de 2026, cabendo uma lei complementar definir qual localidade próxima absorverá a prefeitura extinta.
    Prefeito de Santópolis do Aguapeí em seu terceiro mandato, Haroldo Alves Pio (DEM), não descarta a possibilidade de iniciar diálogo com a população a fim de convencê-la da necessidade de aumentar a arrecadação. “Nesse caso, o aumento na cobrança de impostos seria necessário e se justificaria”, explica.
    Com uma população de 4.777 moradores, de acordo com o último censo populacional de do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cidade tem uma média de 8% a 9% do montante arrecadado oriundo de fontes próprias, como IPTU (Imposto Predial e Territorial urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
    Ele admite que a cidade está perto de atingir o mínimo populacional fixado pela PEC, mas sabe que isso não virá da noite para o dia. “Os municípios pequenos, quando não industrializados, sofrem com a baixa arrecadação”, avalia. “Por isso, sou favorável a medidas de contenção de despesas, menos o fim da autonomia. A experiência mostra que a prestação de serviços públicos em distritos é muito precária e é isso que acontecerá com Santópolis se essa proposta avançar.” A cidade tem na agropecuária suas principais bases da economia.
    O mesmo risco de Santópolis, de deixar de existir, é sentido em Lourdes, cidade de 2.289 moradores. A prefeita Gisele Tonchis (DEM) diz que, atualmente, 7% do total arrecadado vem de recursos próprios. “Era menor. Chegamos a esse índice na minha administração, mas temos a esperança de chegar a mais”, disse a governante, para quem a proposta de diminuição do total de cidades existentes hoje é “absurda”.
    Ela atribui otimismo à instalação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos, industriais e hospitalares à cidade, ocorrida neste ano. E cita plano recém-apresentado à Câmara voltado à arrecadação de impostos.
    Com tudo isso, acredita ela, a contribuição própria na arrecadação poderá chegar a 11%, o que colocaria Lourdes no limite da PEC, salvando, assim, o município.
    LEVANTAMENTO
    A notícia do início da tramitação da proposta de enxugamento também preocupou o prefeito de Nova Luzitânia, Laerte Aparecido Rocha (PSDB). Ontem mesmo, ele já requereu à sua assessoria levantamento sobre quanto, do volume financeiro arrecadado pelo município, tem fontes próprias. Mediante esse estudo, o tucano poderá também anunciar medidas para garantir a vida da cidade, que tem 4.101 pessoas, conforme o IBGE.
    Também governada por uma representante do PSDB, a Prefeitura de Alto Alegre fará um estudo das contas públicas. A determinação foi dada pela prefeita Helena Berto à sua equipe de contabilidade. Entretanto, ela acredita que a participação local não chegue a 10%. Neste ano, o orçamento municipal está em cerca de R$ 20 milhões. “Seriam necessários pelo menos R$ 2 milhões, mas não acredito que chegue”, afirmou.
    Para ela, o baixo contingente populacional e a baixa arrecadação não inviabilizam o município, que tem 4.099 habitantes. “Estou com todos os pagamentos em dia, tenho um hospital 100% municipal e, em novembro, já posso afirmar que vamos fechar o ano com superávit”, afirma a prefeita. Para ela, o grande problema está no pacto federativo. “O que precisava ocorrer era, sim, a redistribuição do que se arrecada. “União e Estado arrecadam muito, enquanto os municípios, onde a população vive, arrecadam pouco e têm mais responsabilidades”, critica.

     

    Proposta pode atingir 50 mil moradores

    Em reportagem publicada no dia 15 de setembro, o LIBERAL informou que PEC poderá atingir a vida de quase 50 mil pessoas. Só na região de Araçatuba, poderão ser atingidos outros 12 municípios, além de Santópolis, Lourdes, Alto Alegre e Nova Luzitânia: São eles: Bento de Abreu, com 2.980; Gabriel Monteiro, com 2.776; Gastão Vidigal, com 4.808; Itapura, com 4.906; Murutinga do Sul, com 4.486; Nova Castilho, com 1.267; Nova Independência, com 3.969; Rubiácea, com 3.128; São João de Iracema, com 1.922; Suzanápolis, com 3.963 e Turiúba, com 2.016.
    A PEC, por outro lado, não atinge municípios da microrregião de Três Lagoas (MS) e pegaria apenas um da microrregião de Lins (SP): o município de Júlio Mesquita, que tem 4.776 habitantes.
    Em todo o País, 1.254 municípios atendem as duas condições de sobrevivência exigidas pela PEC, conforme o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleDilador é homenageado pela Marinha do Brasil com diploma e medalha
    Next Article Concessionária e Prefeitura realizam reunião com moradores
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Futuros médicos-veterinários conhecem de perto o melhoramento genético do Nelore

    16 de novembro de 2026
    Andradina

    Artesp prorroga prazo para empresas manifestarem interesse na cobertura de trechos intermunicipais na região

    16 de novembro de 2026
    Cidades

    SSOil Energy beneficia crianças em dois municípios da região

    16 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.