Da Redação – Araçatuba
O coordenador da equipe de transição do prefeito eleito Lucas Zanatta (PL), Arthur Júnior, afirmou que gostaria de entender o projeto da construção da nova rodoviária de Araçatuba antes da homologação por parte do atual prefeito, Dilador Borges (PSDB).
Um ofício chegou a ser protocolado na última semana, no dia 30 de outubro, para que a ordem de serviço não fosse emitida, porém, a autorização aconteceu na sexta-feira, dia 1º. As obras devem custar R$ 46 milhões e foram autorizadas por um contrato de concessão.
Segundo Arthur Júnior, a intenção do grupo era entender o projeto, mas não tem intenção de barrar a obra.
“A homologação da rodoviária foi legítima, a nossa intenção foi só entender, mas não barrar ou parar. Mas, o prefeito tem competência legal para fazer a homologação do serviço”, disse Arthur à reportagem.
Sobre a possibilidade de mudança no curso da obra na próxima gestão, Arthur afirmou que, normalmente, a nova gestão costuma dar seguimento a todas as obras públicas.
“Não é um caminho que é via de regra. Via de regra é dar continuidade nas obras públicas em andamento”, disse Arthur.
Obra
A Prefeitura de Araçatuba formalizou, na sexta-feira (1), o início das obras para a construção do novo Terminal Rodoviário da cidade. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Dilador Borges e por representantes da Cotema – Construtora e Administradora Mantiqueira LTDA, vencedora da licitação, que será responsável pela execução do projeto por meio de uma Parceria Público-Privada.
O processo de concessão ocorreu por meio da Concorrência Eletrônica n.º 019/2024, realizada pela Secretaria Municipal de Administração em 24 de setembro de 2024. O contrato, assinado no dia 31 de outubro, prevê a administração, operação e exploração comercial do terminal após a construção, com prazo de vigência de 35 anos a partir da autorização para o início das obras. O valor total da concessão para a prestação de serviços e manutenção será de R$ 46.190.000,00, ao longo de 35 anos, com contraprestação mensal de R$ 109.976,19.
A Cotema, sediada em Itajubá, Minas Gerais, estabeleceu a Sociedade de Propósito Específico “SPE – Rodoviária Araçatuba” para gerenciar o projeto. A concessionária será remunerada pela administração pública com o valor estipulado ao longo da vigência da parceria, e ao término do contrato, toda a infraestrutura será revertida ao patrimônio do município sem custo adicional.
A empresa pretende iniciar os trabalhos de preparação do terreno em 20 dias. Ela tem 45 dias para apresentar o projeto executivo para aprovação. A estimativa é de que o terminal esteja pronto em dois anos.
O projeto tem sido bastante questionado por munícipes, já que a nova rodoviária ficará mais distante dos bairros mais populosos da cidade nas zonas leste, oeste e sul de Araçatuba.