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    Home»Cidades»Araçatuba»Por atraso em obra da Pompeu, Prefeitura vai romper contrato com empresa
    Araçatuba

    Por atraso em obra da Pompeu, Prefeitura vai romper contrato com empresa

    By jornalistacrispim8 de janeiro de 2020Updated:8 de janeiro de 2020Nenhum comentário4 Mins Read
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    ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA

    O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Tadeu Consoni, disse nessa terça-feira (7) que, por determinação do prefeito Dilador Borges, o município vai romper o contrato a empresa TMK Engenharia S.A., que ganhou a licitação para construção de galeria de reforço (fechada) na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo e construção do canal aberto do Córrego Machadinho, entre a Rua Tupinambás e a Rodovia Marechal Rondon. A decisão será por via judicial. A justificativa é de que a empresa não está cumprindo os prazos. De acordo cálculos da Secretaria de Planejamento, a obra está com 120 dias de atraso em relação ao cronograma. “Temos quase 90 contratos de obras no governo e este foi o primeiro que deu problema”, disse Consoni.
    Segundo o secretário, a obra da canalização do Córrego Machadinho e construção da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo foi dividida em duas licitações. A obra cuja concorrência foi vencida pela TMK tem duas etapas: a galeria de reforço, sob a Avenida Joaquim Pompeu de Toledo entre a rotatória da Avenida Saudade e a rua Tupinambás/Sarjob Mendes e a canalização do Córrego Machadinho (aberta), entre a Tupinambás/Sarjob Mendes e Marechal Rondon. A outra licitação compreende a pavimentação da avenida.
    A empresa começou a obra no final de abril. Mas logo no início a equipe técnica da Prefeitura começou a perceber alguns problemas. O acompanhamento foi feito de forma contínua e com registro fotográfico. “Tivemos três reuniões com registro de ata para cobrar os prazos. Porém, a empresa não conseguiu cumprir o cronograma”, disse o secretário.
    Diante dos problemas surgidos, a Secretaria de Planejamento não permitiu o início da segunda etapa antes da conclusão da primeira. Vários prazos foram concedidos, mas a empresa não os cumpre. “Agora prometeram concluir até sexta-feira”, afirmou Tadeu Consoni.
    O secretário disse que os técnicos da pasta estão concluindo todos levantamentos para embasar o pedido de rescisão do contrato, com planilhas do que foi feito, custo e prazos. Todo o processo será encaminhado para Secretaria de Negócios Jurídicos para a rescisão do contrato.
    “No caso de rescisão amigável, o município poderia convocar o segundo colocado na licitação, propondo o pagamento do preço apresentado na licitação. No entanto, o prefeito decidiu que o contrato seja rompido de forma unilateral para que a empresa seja responsabilizada de acordo com a legislação. A principal o pagamento de multa de 10% do valor do contrato. A multa será superior a R$ 800 mil” disse o secretário. Além disso, há outras penalidades. “Queremos que as empresas que venham disputar licitações em Araçatuba cobrem o preço justo, pois iremos cobrar o fiel cumprimento do contrato”, acrescentou o secretário.
    Como a rescisão do contrato será de forma unilateral, haverá necessidade de abrir um novo processo licitatório para construção do canal aberto entre a Tupinambás/Sarjob Mendes e a Rua Anhanguera (marginal da Marechal Rondon). “Vamos ter de fazer avaliação orçamentária e refazer os custos da obra”, explicou o secretário.
    Até o momento a Prefeitura pagou à empresa R$ 1,6 milhão pelo serviço executado e novas medições estão sendo feitas. Somente após a conclusão desta etapa o contrato será rescindido.
    Moradores defendem o rompimento do contrato com a empresa
    A canalização do Córrego Machadinho e a abertura da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo são obras esperadas há muitas décadas por moradores próximos. Quando o prefeito Dilador Borges anunciou que a obra seria executada, em abril de 2017, muitas pessoas duvidaram. O processo caminhou e tudo foi iniciado no ano passado. Porém, a empresa não conseguiu cumprir o cronograma. “A empresa é muito ruim”, disse o morador Marco Antônio de Freitas, que mora no local há mais de 40 anos. “A Prefeitura tem que romper mesmo o contrato e contratar outra empresa”, desabafou o morador.
    Segundo Marco Antônio de Freitas, com a obra inacabada, estão enfrentando problemas de inundações. “Lamentável o que está sendo feito. Deixaram um buraco na rua e um motociclista caiu”, disse o morador, fazendo coro com os vizinhos pelo rompimento do contrato e retomada das obras.

     

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