Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Período de piracema impõe  restrições à pesca de 1ª de novembro a 28 de fevereiro
    Araçatuba

    Período de piracema impõe  restrições à pesca de 1ª de novembro a 28 de fevereiro

    By jornalistacrispim26 de outubro de 2022Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    RIGOR - No período da piracema, Polícia Ambiental intensifica a fiscalização em rios e lagos da região
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

     

    DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

    No período de 1º de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022 ocorre o período de defeso nas bacias dos rios Paraná, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape no Estado de São Paulo. Durante esse período, fica proibida a pesca para espécies de peixes em reprodução, visando à proteção da fauna aquática nativa.  Desta forma, o próximo fim de semana será o último do ano com a pesca totalmente liberada.

    De acordo com o Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, pescadores, comerciantes e indústrias também precisam estar atentos para informar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) sobre o pescado que possuem em estoque.

    A Instrução Normativa do Ibama nº 25, publicada em setembro de 2009, diz que no período que antecede o defeso, devem ser declarados os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas Colônias e Associações de pescadores. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

    O defeso é o período de fechamento da pesca de espécies de peixes em reprodução para proteção da fauna aquática. A medida é uma política pública necessária para a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, pois dá aos peixes a chance de crescimento e reprodução, fases importantes para o ciclo de vida desses animais, evitando assim a diminuição dos estoques ao longo do tempo.

    Entretanto, durante o período de defeso a pesca de espécies não nativas, de híbridos e de camarão gigante da Malásia é permitida se realizada sem que o pescador esteja embarcado e usando equipamentos como linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha. Porém, nestes casos há regras específicas sobre a quantidade de peixes que pode ser capturada. A cota para pescadores amadores é de 10 quilos mais um exemplar e para pescadores profissionais não há limitações.

    Para os reservatórios, há ainda a permissão para pesca embarcada e desembarcada de pescadores profissionais e amadores, desde que sigam as restrições para uso de equipamentos de pesca.

    O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2022. Até lá, as pessoas que vivem da atividade e possuem documentação comprobatória poderão requisitar o seguro-defeso, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

     

    Veja abaixo alguns exemplos do que é permitido e proibido durante a piracema

     

    PERMITIDO

     

    • Às modalidades embarcada e desembarcada.

     

    • Modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais.

     

    • Pescador profissional não tem limite para captura de espécies exóticas, alóctones e híbridos, exceto do Piauçu (Leporinus macrocephalus).

     

    • Pescador amador com cota de 10 quilos mais um exemplar, considerando as mesmas espécies permitidas para o pescador profissional.

     

    • Pescadores profissionais e amadores o transporte de pescado por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada é permitida.

     

    • O pescado oriundo de locais com período de defeso diferenciado ou de outros países, estando acompanhado do comprovante de origem.

     

    PROIBIDO

     

    • A pesca da Jusante da UHE de Nova Avanhandava até a foz do ribeirão Palmeiras.

     

    • A pesca para todas as categorias e modalidades:

     

    I – Nas lagoas marginais;

     

    II – A menos de 500 metros de confluência e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;

     

    III – Até 1500 metros a montante e jusante de cachoeiras, corredeiras, barragens, reservatórios e de mecanismos de transposição de peixes (escada).

     

    • Uso de trapiches ou plataformas flutuantes de qualquer natureza.

     

    • Pesca subaquática.

     

    • Uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, fisga, bicheiro e lança.

     

    • Utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços como iscas (exceção: peixes autóctones, oriundos de criação, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor).

     

    • A realização de campeonatos de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas (não se aplica a competições de pesca em reservatórios usando a captura de espécies alóctones, exóticas e híbridos).

     

    • Captura, transporte e armazenamento de espécies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia.

     

     

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleEvento gratuito sobre prevenção do câncer de mama promovido pelo Sest Senat ocorre hoje 
    Next Article Pais voltam a protestar na Câmara contra atendimento a crianças especiais na educação de Araçatuba
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos

    20 de novembro de 2026
    Cidades

    Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.