Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Paciente consegue, na Justiça, exame do coração que foi negado por causa da covid
    Araçatuba

    Paciente consegue, na Justiça, exame do coração que foi negado por causa da covid

    By jornalistacrispim26 de agosto de 2020Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    ARNON GOMES – ARAÇATUBA

    Um paciente de Araçatuba, que sofre de problemas cardíacos, com quadro indicando risco de infarto, conseguiu na Justiça o direito a um cateterismo na rede pública de saúde.

    No último dia 6, em julgamento virtual, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo Estado para derrubar liminar concedida pela Justiça local que havia garantido ao aposentado a realização do exame.

    Na apelação feita ao Judiciário, o governo paulista alegava que, com a pandemia da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, “atendimentos presenciais, não essenciais à preservação da vida, não poderão ser disponibilizados aos usuários, devendo-se respeitar os critérios de conveniência e oportunidade da administração pública”.

    A Procuradoria Geral do Estado ponderava que não estava se omitindo de atendê-lo, mas sustentava que o paciente desejava “ter atendimento preferencial, preterindo outros pacientes que aguardam tratamento no SUS (Sistema Único de Saúde)”.

    A defesa estadual rechaçava a ideia de urgência e emergência no caso, sob o argumento de que “inexiste comprovação médica que informe o risco de vida”. Para a Procuradoria, as receitas médicas apresentadas pelo paciente eram provas “unilaterais, sendo necessário o contraditório”. Por fim, argumentava a necessidade de respeitar a previsão orçamentária.

    CONSULTA

    Apesar das alegações do Estado, a reportagem de O LIBERAL REGIONAL teve acesso à ação movida pelo advogado do paciente, Luís Fernando Della Barba, na qual é requerido, com urgência, o cateterismo. No processo, Della Barba relata que, em 4 de maio, o paciente apresentou fortes dores no peito que vinham do braço esquerdo. Estava ainda com pressão alta e dificuldade para respirar, sem conseguir se manter em pé, chegando a urinar nas calças.

    Assim, foi internado imediatamente no Pronto-Socorro Municipal de Araçatuba, onde foi informado que provavelmente estaria sofrendo o começo de infarto.

    No entanto, refeitos os exames, foi liberado e recebeu alta médica. Mesmo assim, continuou a se sentir mal e com pressão alta. Logo, procurou um médico para a realização de diversos exames a fim de saber o que estava ocorrendo. Todos os procedimentos só foram possíveis, revela Della Barba, graças à ajuda financeira de amigos.

    A constatação do risco de infarto foi feita pelo cardiologista Flávio Salatino, também vereador em Araçatuba. O médico ainda constatou uma lesão na parede esquerda do coração. Por isso, solicitou a urgência no cateterismo. Ao procurar a Santa Casa de Araçatuba para a realização do cateterismo, o aposentado foi informado que, na rede pública, o exame é feito somente no AME (Ambulatório Médico de Especialidades), serviço do Estado que se encontrava fechado.

    Se quisesse ser submetido ao cateterismo na rede privada, teria que arcar com valor de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil. Sem condições para bancar o exame, a alternativa foi recorrer ao Judiciário.

    JUSTIÇA

    Ao conceder a liminar ao paciente, o juiz José Daniel Dinis Gonçalves, titular da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, considerou o artigo 196 da Constituição Federal, segundo o qual “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de sua promoção, proteção e recuperação”.

    Para o magistrado, ficou ainda comprovada a necessidade e a urgência do exame, “sob perigo de dano, consistente na possibilidade de criar-se situação irreversível em prejuízo da saúde e da vida do autor (no caso, o aposentado”.

     

    ————–

    RETRANCA

     

    Assistência à saúde não é monopólio do Estado, diz desembargador

     

    Em seu despacho, o relator do caso no TJ-SP, desembargador Rubens Rihl, considera a existência de situação de calamidade pública no Brasil e no mundo em razão da pandemia de covid-19. Reconhece também a indicação da ANS (Agência Nacional de Saúde) para adiamento de consultas, exames e cirurgias que não se enquadram em casos de urgência e emergência durante a pandemia do novo coronavírus. Entretanto, o representante do Judiciário concluiu que o aposentado de Araçatuba comprovou a necessidade e urgência da medida.

    “Diante desse quadro, o agravado (o paciente) apresentou receituário médico, bem como um encaminhamento indicativo da necessidade de cateterismo cardíaco ‘em caráter de urgência’”, afirmou o desembargador. No mesmo texto, ele diz que a saúde “não é monopólio do Estado”. E menciona ainda o artigo 5º do Código de Ética Médica, segundo o qual “o médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente”.

    O Estado ainda pode recorrer do veredicto em instâncias superiores, como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleAraçatuba tem quase 60% de leitos de UTI disponíveis
    Next Article Vereador testa positivo para covid e está internado
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Birigui

    Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel

    21 de novembro de 2026
    Araçatuba

    CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos

    20 de novembro de 2026
    Cidades

    Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.