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    Home»Cidades»Araçatuba»Operação que fiscalizou contribuintes do setor de combustíveis vai cancelar oito inscrições estaduais
    Araçatuba

    Operação que fiscalizou contribuintes do setor de combustíveis vai cancelar oito inscrições estaduais

    By dfernandesmr14 de agosto de 2024Nenhum comentário3 Mins Read
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    Da Redação – Araçatuba

    Deflagrada na terça-feira (13), a operação Crisálida visitou no total 53 alvos do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional” em cidades do estado de São Paulo. Em Araçatuba, através da DRT-9, foram fiscalizados alvos nas cidades de Araçatuba, Alto Alegre, Avanhadava, Buritama, Castilho, General Salgado, Nova Independência, Santo Antônio do Aracanguá e Sud Mennucci.

    A operação é da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com o apoio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da capital e Grande São Paulo, e do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior (Deinter).

    Duas empresas foram acrescentadas à operação por constatação de endereço compartilhado aos alvos iniciais. As equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no curso da ação fiscal, identificaram que cinco dos alvos não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas.

    Com infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas, três empresas também terão as inscrições suspensas. As outras 45 empresas estão em situação pré-operacional regular e não foram encontrados elementos flagrantes que indiquem a imediata reversão de sua situação cadastral. Não foram informados quais os locais onde serão feitas as suspensões das inscrições.

    Os elementos identificados e coletados durante a operação Crisálida vão subsidiar o prosseguimento das análises cadastrais dos contribuintes. Apenas a análise aprofundada o Fisco paulista poderá confirmar a situação individualizada de cada uma das empresas alvo da ação.​

    A operação

    Os alvos foram distribuídos em 39 municípios. Participaramm da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis. 

    A empresa em situação “pré-operacional” no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu negócio, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas – em especial a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

    Nesta fase, os auditores fiscais foram até os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada. 

    A operação Crisálida visa justamente verificar se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas. 

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