Da Redação – Araçatuba
Deflagrada na terça-feira (13), a operação Crisálida visitou no total 53 alvos do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional” em cidades do estado de São Paulo. Em Araçatuba, através da DRT-9, foram fiscalizados alvos nas cidades de Araçatuba, Alto Alegre, Avanhadava, Buritama, Castilho, General Salgado, Nova Independência, Santo Antônio do Aracanguá e Sud Mennucci.
A operação é da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com o apoio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da capital e Grande São Paulo, e do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior (Deinter).
Duas empresas foram acrescentadas à operação por constatação de endereço compartilhado aos alvos iniciais. As equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no curso da ação fiscal, identificaram que cinco dos alvos não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas.
Com infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas, três empresas também terão as inscrições suspensas. As outras 45 empresas estão em situação pré-operacional regular e não foram encontrados elementos flagrantes que indiquem a imediata reversão de sua situação cadastral. Não foram informados quais os locais onde serão feitas as suspensões das inscrições.
Os elementos identificados e coletados durante a operação Crisálida vão subsidiar o prosseguimento das análises cadastrais dos contribuintes. Apenas a análise aprofundada o Fisco paulista poderá confirmar a situação individualizada de cada uma das empresas alvo da ação.
A operação
Os alvos foram distribuídos em 39 municípios. Participaramm da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
A empresa em situação “pré-operacional” no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu negócio, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas – em especial a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nesta fase, os auditores fiscais foram até os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
A operação Crisálida visa justamente verificar se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.