Da Redação – Araçatuba
Nove pessoas foram presas em Catanduva (SP), até a tarde desta quinta-feira (7), durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), para identificar um esquema de corrupçãoe lavagem de dinheiroenvolvendo a gestão de uma Organização Social da Saúde da cidade.
Membros da OS ligados à diretoria do Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi foram presos temporariamente em Catanduva.
A Mahatma Gandhi prestou serviços em Araçatuba por 6 anos, entre 2019 e 2025, gerenciando a Atenção Básica de Saúde.
Conforme divulgado pelo Gaeco, a investigação apontou que houve desvios milionários de recursos públicos, com valores transacionados que teriam ultrapassado R$ 1,6 bilhão.
Durante a operação, denominada Duas Caras, a Justiça expediu mais de 100 mandados. Entre eles, 12 de prisão temporária e outros por afastamento da OS, busca e apreensão e indisponibilidade de bens.
Eles foram cumpridos em Catanduva, Arujá (SP), Carapicuíba (SP), Piracicaba (SP), Viradouro (SP) e Bauru (SP), além de Rio de Janeiro (RJ), Maricá (RJ), Alfredo Chaves (ES), Palhoça (SC), Itapoá (SC), Mafra (SC) e São José (SC).
O grupo criminoso firmava contratos de gestão junto a esses municípios. A partir da gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), contratava empresas terceirizadas que eram integrantes do próprio grupo. Essas empresas emitiam notas fiscais frias e superfaturadas.
a FVS, empresa de administração e gestão judicial, informou que assumiu a administração da Associação Mahatma Gandhi e da Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi por determinação judicial devido ao afastamento da antiga diretoria para apuração de possíveis irregularidades. O objetivo da intervenção é regularizar a situação da entidade.
A investigação apontou também que a gestão da OS selecionou alguns agentes do grupo criminoso para expandir seus contratos nos demais estados. Esse núcleo de expansão constituiu uma empresa que funcionava com um departamento extrajudicial da entidade, fazendo contabilidade paralela, lavagem de capitais e pagamentos indevidos.
Duas frentes de atuação
Em entrevista coletiva, João Paulo Gabriel de Souza, promotor do Gaeco, explicou que, entre os funcionários contratados pelas terceirizadas para participar do esquema criminoso, foram identificadas duas frentes de atuação.
Conforme o promotor, a gestão fraudulenta da OS acarretou reflexos negativos, inclusive com registros de mortes em unidades administradas pelo grupo suspeito, além de ações trabalhistas.
Diante da suspeita, a Justiça determinou a intervenção na entidade em Catanduva com o objetivo de garantir que os serviços de saúde contratados sejam feitos de forma regular. A determinação da Justiça ainda proibiu a rescisão dos contratos de gestão pelo prazo de 30 dias.
Por ser uma ação interestadual, teve a participação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, assim como da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, Receita Federal e Polícia Militar paulista.
Mandados de busca também foram cumpridos em Bauru , onde a OS também é responsável pela gestão de três unidades básicas de saúde.
A ação tem como alvo uma organização social responsável pela gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. O objetivo é investigar indícios de irregularidades na compra de materiais e na contratação de serviços nas unidades administradas pela entidade, além do possível desvio de recursos públicos.
Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de peculato, corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro efraudes em licitações públicas.
Araçatuba
Em setembro de 2019, a Prefeitura de Araçatuba assinou contrato com a Mahatma Gandhi. O contrato, feito com dispensa de licitação – compra direta, tinha valor de R$ 24.641.138,64. Esse contrato teve vários aditamentos de prazo e valor. Chegou a um valor de R$ 214.270.228,76 e pagamento de R$ 189.629.090,12.
No entanto, no pagamento de despesa, pagamento por fornecedor, a reportagem do Portal Nossa Cidade (nossacidade.online), constatou o pagamento de R$ 196.062.951,57. O contrato de 2019 era para gestão das unidades básicas de saúde, já em 2023, foi assinado novo contrato para gerenciamento da saúde mental (Caps).
Os dois contratos tiveram problemas com o Tribunal de Contas do Estado, que chegou a apontar várias irregularidades. Responsáveis por estes contratos chegaram a ser multados. Mesmo assim, a Mahatma Gandhi continuou prestando serviços ao município. A gestão das unidades de saúde encerrou em maio, já que a partir de junho a Zatti assumiu o trabalho em parceria com a Secretaria da Saúde do município, medida adotada pelo atual prefeito Lucas Zanatta.

