No último ano da gestão de Dilador Borges (PSDB), a Prefeitura de Araçatuba prevê trabalhar com um orçamento prevê trabalhar com um orçamento 14,3% maior do que o previsto para 2019. Projeto encaminhado à Câmara que prevê a arrecadação e as despesas para 2020 está avaliado em R$ 711.779.165,03 – neste ano, o volume previsto foi de R$ 622.447.129,15. A matéria será votada pelos vereadores no final deste ano.
De acordo com a administração municipal, as áreas de planejamento, obras, saúde, educação e assistência social serão as mais beneficiadas. Juntas, terão investimentos de R$ 428.371.197,23, contra os R$ 375.866.266,79 de 2019. Ou seja, um volume 13,75% maior do que o previsto no orçamento anterior.
Segundo o prefeito, antigas reivindicações, como investimentos no campo da infraestrutura, que ainda estão em andamento, devem ser finalizados no ano que vem. Dentre as quais, Dilador cita a conclusão das obras de abertura, prolongamento e pavimentação da avenida Joaquim Pompeu de Toledo; a construção de galerias e pavimentação da parte final da avenida Dois de Dezembro e da rua Rua Café; a pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em diversas vias dos jardins Moreira, Etharari, Pinheiro e Lago Azul; e o recapeamento de diversas vias públicas (total ou parcial), com destaque para as avenidas Prestes Maia, Água Funda Baguaçu e Waldemar Alves e ruas Marcílio Dias, General Glicério, Pedro Janser, Canjiro Takebe, Amador Bueno, Carlos Gomes e diversas outras.
O chefe do Executivo destaca ainda reformas que serão feitas nas EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica): Euza Neusa, Neyde Simão da Matta, Luiz Aparecido Bertolucci, Sônia Maria Corrêa, Mário de Moura, Joaquim Dibo, Faustina Maximiniano do Amaral, LeonÍsia de Castro, Mariana Zancheta Venturolli, Cristiano Olsen e José Machado Neto. Isso, além de outros melhoramentos e construções programadas, como novo prédio escolar e um amplo e moderno almoxarifado para acomodação dos servidores e veículos do transporte de estudantes.
Nas demais áreas, calcula o governo, deverá haver um acréscimo orçamentário médio de 7,72%.
DIVERGÊNCIA
Apesar boa expectativa de arrecadação para o próximo ano, a proposta apresentada pelo governo tucano recebeu, na última quarta-feira, parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo. De acordo com manifestação do presidente da comissão, o vereador Alceu Batista de Almeida Júnior (PV), possui valores inconsistentes em relação ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano.
Conforme noticiado por O LIBERAL REGIONAL em 22 de junho deste ano, a LDO – instrumento responsável por definir as normas para elaboração da peça orçamentária – previa um montante de R$ 661.005.004,00. Isto é, um volume 6,2% maior do que o orçamento de 2019.
Dessa forma, o parlamentar, que já foi líder do governo na Câmara, defende modificações. “Isto observado, também cientes da dinâmica orçamentária municipal, no caso específico analisado, é necessária apresentação de alteração”, diz o parlamentar do Partido Verde, no documento.
CRESCIMENTO
A administração municipal, por sua vez, atribui a alta projetada no orçamento à execução de serviços em andamento e parcerias conquistadas em São Paulo e em Brasília.
“O orçamento de 2020 é um demonstrativo claro do crescimento dos investimentos que estão sendo realizados na cidade em termos de infraestrutura e serviços ofertados, além da expansão nas redes de saúde, educação e assistência social”, diz Dilador na proposta encaminhada ao Legislativo. Ele ressalta que gestões feitas pela administração municipal junto aos governos estadual e federal que resultaram em repasse de recursos, além das operações de crédito realizadas, contribuíram com a alta na previsão.
ARNON GOMES
Araçatuba
