Na contramão do Estado e da capital, Birigui rejeita concessão de bônus natalino

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Criticada por setores da sociedade por ter rejeitado, mais uma vez, projeto de lei que diminua o número de vereadores, a Câmara de Birigui, por outro lado, contrariou medida tomada pelas maiores casas legislativas do Estado e rejeitou proposta que previa a concessão do chamado bônus natalino a seus funcionários.
A matéria recebeu votação pela desaprovação na última terça-feira, mesmo dia no qual texto que diminuía de 17 para 15 a quantidade de parlamentares foi apreciada em plenário.
A ideia da mesa diretora – formada pelo presidente Felipe Baroni (Cidadania), o vice Luiz Roberto Ferrari (DEM) e os secretários Fabiano Amadeu (Cidadania) e Andrey Cervelatti (PSDB) – era instituir o benefício de R$ 650,00 em crédito no vale-alimentação dos servidores da Câmara. Mas o texto foi rejeitado por nove votos.
Chamou atenção o fato de que, entre os autores da proposta, apenas Ferrari foi favorável. A reportagem apurou que os demais integrantes da mesa haviam apresentado o texto apenas para que fosse discutido e pudesse ser votado.

Os outros cinco parlamentares que se posicionaram a favor foram: Benedito Dafé (PV), Carla Protetora (PSD), Cesinha Pantarotto (PSD), Clóvis Batista (PDT) e Kal Barbosa (PSB).
Se a iniciativa tivesse sido aprovada, a bonificação passaria a ser paga todos os anos, em dezembro, aos 24 servidores efetivos e 18 comissionados (17 assessores e um chefe de gabinete), exceto os vereadores. Ou seja, se passasse a valer, a Câmara teria um acréscimo de R$ 27,3 mil em suas despesas no fim deste ano. O texto ainda previa reajuste anual, conforme a somatória dos valores a título de vale-alimentação e prêmio assiduidade.
Apenas quem tivesse menos de 60 dias de ausência de trabalho iria receber o benefício. A ideia, diziam os defensores da proposta, seria “estimular a presença física, real e efetiva do servidor da Câmara Municipal ao trabalho e ao comprometimento para com a prestação dos seus serviços”.
SÃO PAULO
Diferentemente da capital nacional do calçado infantil, a gratificação natalina a servidores foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara Municipal de São Paulo nesta semana.
No último dia 28, o legislativo paulista publicou ato que garante o pagamento de R$ 3,1 mil como bônus natalino no vale-alimentação a cada um de seus 3.266 funcionários, entre funcionários de carreira e comissionados, com exceção dos deputados. A medida foi definida pela Mesa Diretora da Assembleia e deve custar aos cofres públicos R$ 10,1 milhões. Apesar de ser um bônus, o valor é pago no auxílio-alimentação – cujo benefício mensal é de R$ 631,14. Segundo a assembleia, o bônus é uma tradição, mas não foi pago em 2018, por ser ano eleitoral.
Já na Câmara de São Paulo, a bonificação é de R$ 1.860 por servidor, sem favorecer os vereadores, depositado na conta-salário, pago em dezembro. O impacto na folha de pagamento é de R$ 3,7 milhões.

 


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