Estudo detalhado da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana sobre o relatório apresentado pela Comissão Especial para Melhorias de Atendimento da Zona Azul apontou algumas mudanças possíveis a curto prazo e identificou problemas para consolidação de outras sugestões feitas pelos parlamentares. A reunião teve a participação de vários vereadores.
A Comissão formada por vereadores para discutir melhorias ao serviço de estacionamento rotativo no município apresentou, ao Executivo Municipal, relatório de problemas identificados na relação entre usuários e o sistema atual executado pela empresa prestadora do serviço. Após análise aprofundada pela SMMU, foram esclarecidos critérios que dividiram as sugestões de melhorias em três categorias: as alterações possíveis em curto prazo, as impossibilitadas e as que merecem consideração de estudo junto à empresa prestadora.
Consoni justifica que algumas propostas não são possíveis de serem realizadas por afetarem o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, mas há as que podem ser efetivadas, desde que não se altere condições previstas em lei pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e da licitação feita à época da contratação. “As condições estabelecidas na licitação devem ser mantidas até o final do contrato. As alterações não devem impactar o equilíbrio econômico financeiro, pois quando a concessionária se instalou no município, já foram estabelecidos parâmetros de receitas e despesas”, esclarece.
A comissão apontou alguns problemas e avanços. Foi citado o fracionamento do tempo como algo positivo. Mas pediram tempo maior na região da Santa Casa e fiscalização quanto ao uso de vagas para idosos. ,
Sobre o assunto, a SMMU informa que encaminhará à Arapark, empresa gestora do sistema de estacionamento rotativo em Araçatuba, a proposta de que os funcionários possam notificar os agentes municipais de trânsito sobre a ocorrência de uso irregular das vagas especiais, para que estes então possam efetuar fiscalização e autuação, já que os procedimentos seguintes relativos são cabíveis ao município e não á empresa. A SMMU considera que este serviço pode ser acrescido pela empresa sem aumento nos custos operacionais.
Outra proposta da comissão é o tratamento especial às vagas no entorno da Santa Casa de Araçatuba, sugerindo que o tempo máximo de permanência seja de quatro horas em vez de duas horas. A SMMU apresentou a possibilidade, em comum acordo com Arapark, de aumento para três horas em todo o sistema, mas a questão ficou aberta para posterior discussão, sem acordo sobre o tempo.
A comissão ainda solicita, entre outras propostas, maior divulgação de informações aos usuários sobre o funcionamento do sistema, que também é possível sem se impactar o equilíbrio econômico financeiro da prestação do serviço.
Manoel Afonso Filho, secretário de Governo, comenta que o sistema de estacionamento rotativo de Araçatuba é modelo para outras cidades. “Araçatuba está sendo copiada neste sentido. O sistema é organizado, oferece variedade de plataformas e modalidades de pagamento, atualidade tecnológica, entre outras características que vêm sendo comentadas e elogiadas por visitantes, bem como tem sido tema de constantes pesquisas por parte de administrações municipais, que querem maior eficiência em suas gestões de transito e mobilidade urbana”, descreve.
Da Redação – Araçatuba

