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    Home»Cidades»Araçatuba»Melhorias na Caran Resek são incluídas em projeto da LDO que será discutido na Câmara
    Araçatuba

    Melhorias na Caran Resek são incluídas em projeto da LDO que será discutido na Câmara

    By dfernandesmr23 de junho de 2024Nenhum comentário2 Mins Read
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    Da Redação – Araçatuba

    Os vereadores de Araçatuba apreciam, na próxima segunda-feira (24), a partir das 19h, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, enviado pela Prefeitura. A matéria será o único item da Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária do ano, a última antes do recesso parlamentar do mês de julho.

    A LDO estabelece as metas e as prioridades da administração municipal para o ano seguinte, traçando as normas para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), a gestão da dívida pública e a captação de recursos, com base nas estratégias e diretrizes contidas no PPA (Plano Plurianual) e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

    As demandas da população, apresentadas nas audiências públicas realizadas, também são observadas. A Comissão de Finanças e Orçamento – formada pelos vereadores Maurício Bem Estar (União Brasil) – presidente, Luís Boatto (Solidariedade) – vice-presidente e Lucas Zanatta (PL) – membro – emitiu parecer favorável ao projeto, que recebeu oito emendas parlamentares.

    O vereador Arnaldinho (Cidadania) assina duas delas, determinando o repasse de até R$ 4 milhões para entidades que desenvolvem ações preventivas contra o câncer. O vereador Maurício Bem Estar sugere que as emendas parlamentares individuais tenham valor mínimo de R$ 25 mil.

    As cinco emendas restantes são de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que, por indicações da população, propõe melhorias na estrada vicinal Caram Rezek, a pavimentação das vias do Parque Industrial Alexandre Biagi, além da canalização do córrego Machado de Mello e da pavimentação da avenida João Arruda Brasil até a via Aguinaldo Fernando dos Santos (ART-346).

    Por conta da discussão e votação da LDO, a sessão contará com apenas duas fases: o Grande Expediente – primeira parte da sessão, em que são lidos documentos diversos, recebidos projetos e votados requerimentos – e a Ordem do Dia. Não haverá Pequeno Expediente – momento da sessão em que quatro vereadores ocupam a tribuna para falar sobre assuntos de livre escolha.

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