Com a abertura de uma vaga para oftalmologista em seu concurso público, que ocorrerá no próximo dia 16, a Prefeitura de Araçatuba espera dar mais um passo para resolver um dos seus maiores gargalos na saúde: atender com agilidade pacientes que esperam resolver problemas de visão. A oportunidade de trabalho é disputada por apenas três médicos, conforme as estatísticas da seleção divulgada na semana passada. Mesmo assim, a medida vai ao encontro do que pleiteou o Ministério Público à Justiça para a solução do problema na cidade.
Na semana passada, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve, por unanimidade, sentença de janeiro deste ano que obriga o Município e o Estado, de forma solidária, a adotarem providências para atender aos pacientes que esperam atendimento oftalmológico (consultas, exames e cirurgias). A decisão resultou da ação do MP. No recurso, o poder público buscava evitar a interferência do Judiciário para a realização das ações.
Entretanto, para a Justiça Paulista, o caso se configura como interferência de um poder sob o outro. De acordo com voto do relator do caso no Tribunal de Justiça, Reinaldo Miluzzi, a intervenção judicial é cabível e necessária para controle do cumprimento dos preceitos constitucionais por parte do Executivo em relação à prestação de serviços na saúde, além de estabelecer prazos para que as filas não se acumulem na rede pública.
Algumas das ações colocadas em prática pela administração municipal para diminuir a demanda oftalmológica foram apresentadas recentemente em resposta a um requerimento do vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), na Câmara. Pelo menos até o mês pasado, 330 pessoas aguardavam cirurgia de catarata. O número corresponde a uma diminuição de pelo menos 17,5% na fila de espera em pouco mais de um ano para esse atendimento. Em maio de 2017, aproximadamente 400 pessoas estavam aguardando o procedimento.
A existência desse contingente foi um dos motivos que levou o Ministério Público a ajuizar ação para que providências fossem tomadas a fim de zerar a fila num prazo de seis meses. Numa resposta a outro pedido de informações do Legislativo, este de Arlindo Araújo (PPS), em maio do ano passado, a administração municipal informava ter firmado acordo com a Santa Casa para 150 cirurgias de catarata por ano, dentro do Programa Pró-Santa Casa II. Pela parceria, a expectativa é de realização de 15 cirurgias por mês com lente dobrável.
ESCOLAS
Já com o objetivo de agilizar o diagnóstico precoce de doenças oftalmológicas, especialmente em crianças, o município tem desenvolvido o projeto “Saúde na Escola”, um trabalho da equipe do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). O objetivo é realizar uma busca ativa das crianças em idade escolar que apresentem dificuldades auditivas e ou visuais e, trabalhando em conjunto com o Departamento de Assistência Especializada, identificar atendimentos prioritários. Com a aquisição de aparelhos oftalmológicos para utilização das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), o município também espera realizar avaliações clínicas a partir da atenção básica, qualificando assim os encaminhamentos e possibilitando a classificação de riscos em baixa ou alta prioridade.
Qualificação de hospital pelo SUS também ajudará a resolver problema
A demanda por atendimento na área de oftalmologia é um problema recorrente na região. Por isso, foi bem-vinda a notícia de que, desde julho, Araçatuba passou a ser referência para 40 municípios do território, para atendimentos oftalmológicos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), de média e alta complexidade, com credenciamento do Hospital Central. Com isso, diminui a demanda reprimida na especialidade, cujos atendimentos eram centralizados somente em Buritama.
Pelo SUS, com uma estrutura moderna e qualificada, o hospital começou a realizar desde consultas até cirurgias, como catarata e glaucoma. Todo o agendamento é feito pelas prefeituras. Não caberá ao HC, como é chamado, a gestão sobre o encaminhamento das demandas, ou seja, os pacientes devem chegar com agendamento da unidade de saúde do município onde reside.
ARNON GOMES
Araçatuba

