ARNION GOMES – ARAÇATUBA
Partido que concentra, hoje, a única ala declaradamente de oposição na Câmara de Araçatuba, o MDB quer uma ampla prestação de contas da gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) em relação a gastos, contratos e ações na área da saúde no que diz respeito ao enfrentamento do novo coronavírus na cidade.
Somente entre quinta e essa sexta-feira, a bancada da legenda no legislativo, composta pelos vereadores Arlindo Araújo e Cido Saraiva, protocolou três requerimentos nos quais cobram da administração municipal um posicionamento sobre trabalhos de combate à covid-19.
Considerando todos estes pedidos de informações mais o requerimento aprovado na sessão da última segunda-feira, também proposto por Arlindo, que cobra do município valores recebidos do Estado e da União, foram quatro questionamentos protocolados em uma semana.
Das proposituras mais recentes, a primeira foi protocolada na última quinta-feira. Nela, Arlindo pede a relação de todos os serviços contratados pelo município com dispensa de licitação por causa da pandemia. A cobrança considerou a legalidade de contratações diretas (sem necessidade de processos licitatórios) prevista na lei federal 8.666/93, a “lei das licitações”, em casos considerados emergenciais ou de calamidade pública.
Valendo-se da dispensa, o governo tucano contratou, por exemplo, o Laboratório São Paulo para acelerar a realização de testes de covid-19.
KITS
Os demais pedidos têm a autoria de Saraiva, pré-candidato a prefeito pelo MDB. No primeiro, o vereador questiona se o município recebeu dos governos federal e estadual kits de teste rápido para detecção do coronavírus. Se a propositura for aprovada pelo plenário, administração municipal também será obrigada a informar quantos foram os kits e se há estoque. No mesmo requerimento, o parlamentar quer saber se a Prefeitura está disponibilizando os testes rápidos aos pacientes suspeitos de contaminação ou encaminhando-os para exames laboratoriais.
Ontem, o vereador protocolou novo requerimento. Dessa vez, ele pede a atualização dos valores recebidos para utilização em ações preventivas da covid-19. O questionamento considera o fato de Araçatuba ter recebido mais de R$ 4 milhões até essa sexta-feira, conforme o Portal da Transparência. No documento, o vereador quer saber se esse valor foi integralmente gasto. E, em caso negativo, quanto o município ainda dispõe em caixa para essas ações.
Saraiva prossegue em seu questionamento, cobrando o nome de quais empresas foram adquiridos os insumos necessários para a execução de ações de prevenção da covid-19, bem como os valores pagos a cada contratada.
PRAZO
Apesar da quantidade de informações, mesmo se forem aprovadas, poderão ter resposta demorada. De acordo com ato da mesa diretora da Câmara, durante a pandemia, o prazo de respostas aos requerimentos de informações oficiais pode ser prorrogado pelo período superior aos 15 dias previstos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa.
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RETRANCA
Novos números da doença são divulgados
Até ontem, Araçatuba contabilizava 94 casos confirmados de coronavírus. Outros 254 tiveram exame negativo para a doença. Já 68 foram excluídos, ou seja, os sintomas não se enquadraram nos critérios para coronavírus estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Outros 18 aguardam resultados de exames laboratoriais. Há, atualmente, oito pessoas internadas e foram registradas quatro mortes por causa da doença.
APORTE
No que diz respeito a aporte para o enfrentamento da doença, a vultosa para Araçatuba ainda vai cair na totalidade. O município receberá, em quatro parcelas, R$ 24.029.865,88 da União para enfrentamento da doença. Esse montante faz parte de um pacote de R$ 125 bilhões de socorro a estados e municípios de todo o Brasil. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
FREQUÊNCIA
O questionamento, nas câmaras municipais, sobre os gastos das prefeituras com a prevenção tem sido recorrente em diferentes localidades. Em Penápolis, também na segunda-feira, a Câmara aprovou requerimento da vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD) que pede informações à gestão do prefeito Célio de Oliveira (PSD). Entre as despesas questionadas por ela estão testes rápidos, aluguel de respiradores e aquisição de camas para o Centro de Referência da Covid-19.
“A população nos pergunta sobre os gastos e eu quero dar resposta. Nós como representantes do povo precisamos ter as informações e dar respostas”, disse Ester na tribuna do Legislativo, conforme a coluna “Olho Vivo”, do jornal O LIBERAL REGIONAL, noticiou na edição de ontem.
