Diego Fernandes – Auriflama
Depois de ser questionada sobre a pintura na cor rosa nos veículos do município, mais uma vez a prefeita de Auriflama, Kátia Morita (MDB), viu o município ter uma derrota judicial.
Na última terça-feira (28), a Justiça proibiu o marido da prefeita, Luiz Antônio Pereira de Carvalho, de frequentar os prédios da administração municipal.
O promotor de Justiça, Horival Marques de Freitas Júnior, afirmou em ação que Luiz, que foi prefeito de Guzolândia pelo PSDB, estaria tomando a frente da esposa em funções que cabem ao prefeito. A ação diz que ele tem “assumido de fato a administração”.
Luiz Antônio de Carvalho só pode exercer funções relacionadas ao Fundo de Promoção Social do Município, que é presidido por ele, não podendo mais entrar em locais da administração que não fiquem na sede do fundo.
De acordo com o promotor de Justiça, vereadores de Auriflama denunciaram que o ex-prefeito de Guzolândia tem fiscalizado a frequência de servidores municipais e tem tratado de temas importantes como a assinatura de convênios do Executivo e também questões ambientais.
Como justificativa para a liminar, o poder Judiciário considerou que esta situação está prejudicando a eficiência e celeridade da administração.
Em nota, a prefeitura de Auriflama se pronunciou sobre o caso, afirmando que os denunciantes estão subestimando o fato de a cidade ter uma mulher como prefeita.
“Os denunciantes estão subestimando o empoderamento feminismo, com alegações infundadas sobre a prefeita de Auriflama. Estão tentando passar um recado de que uma mulher não é capaz de gerir a Prefeitura de Auriflama, sabemos que isso tudo não é verdade. Na gestão anterior, é de conhecimento de todos que a primeira dama era figura frequente na administração, sendo que tal fato nunca incomodou ninguém. Agora, só pelo fato da prefeita ser uma mulher e ter apoio amigo de seu marido (gratuitamente) tem que passar por essas perseguições. Kátia vai terminar seu mandato com bastante dedicação e orgulho. Auriflama é do povo e não de grupinhos políticos como já vimos anteriormente”, diz a nota da prefeitura encaminhada à imprensa.
Outro caso
A decisão liminar proibindo o marido da prefeita de frequentar a prefeitura saiu apenas um dia depois de outra decisão liminar desfavorável à Katia Morita (MDB).
A decisão de proibir a pintura rosa em veículos do município foi tomada pela Justiça, através do juiz Rafael Salomão Oliveira. A ação civil pública também foi ajuizada pelo promotor Horival Marques de Freitas Júnior.
De acordo com a ação, impetrada no Ministério Público, o rosa não faz parte das cores oficiais do município e estava sendo usada pela prefeita como forma de identificação pessoal.
“Como se nota, a cor identifica a gestão de Kátia, de modo que, no futuro, todos os veículos e bens do patrimônio certamente terão que ser repintados, o que acarretará ainda maiores danos ao erário”, afirma o promotor na ação.
Segundo o promotor, a Constituição veta a publicidade pessoal através da divulgação de atos, obras, programas dos órgãos públicos sem qualquer critério informativo, educativo ou de orientação social.
O juiz entendeu que este tipo de ação pode causar prejuízo aos cofres públicos, já que, os próximos prefeitos teriam que refazer a pintura dos veículos ao final da gestão da atual chefe do executivo de Auriflama.
Veículos da frota municipal, tratores, ambulâncias, dentre outros, possuem a faixa rosa, mesmo com as cores oficiais de Auriflama sendo azul, branco e amarelo.
O juiz determinou que a prefeita Kátia suspenda a mudança de cores dos veículos oficiais. Ela tem até 30 dias para apresentar contestação da decisão.
“Todas as medidas jurídicas estão sendo tomadas com o objetivo de comprovar que não há uso de promoção pessoal na personalização dos carros da frota municipal. Presumindo que ação teve simplesmente como objeto a denúncia de vereadores da oposição”, afirmou a prefeitura de Auriflama, em nota, sobre o assunto, que também informou que ainda não foi notificada da decisão.

