Pelo menos 47.820 estudantes de escolas estaduais, na região de Araçatuba, correm risco de começar o ano letivo sem materiais e com falta de professores. Esta realidade, que atinge jovens dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio em todo o Estado, é admitida pela Secretaria da Educação de São Paulo desde a posse do governador João Doria (PSDB), há uma semana. Os esforços para resolver o problema já estão sendo feitos, mas não há garantia de que a solução se efetive até o próximo dia 1º, quando os alunos retornam das férias.
Ontem de manhã, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, e o presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), Leandro Damy, assinaram contratos que garantem a compra de kits escolares para a rede estadual neste ano. O contrato, avaliado em R$ 86 milhões, prevê a entrega dos materiais para 2,6 milhões alunos matriculados na região metropolitana de São Paulo e no interior paulista.
Entretanto, as empresas têm até 150 dias para fazer a entrega, razão pela qual o governo paulista não pode garantir, neste momento, se as unidades escolares já estarão com os materiais no início do ano letivo. Em nota distribuída à imprensa, nessa terça-feira, a Secretaria de Estado da Educação informou que já negociou com as contratadas para que a distribuição seja antecipada a fim de reduzir o impacto para os estudantes. “A expectativa é que a entrega comece ainda em janeiro para a capital e no início de fevereiro para os demais municípios”, diz o texto.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o problema ocorre porque a gestão passada, do ex-governador Márcio França (PSB), não firmou o contrato para a aquisição dos itens no semestre anterior, como normalmente ocorre. Por isso, até ontem, apenas crianças e adolescentes da capital (cerca de 965 mil alunos) estavam com o material assegurado para este ano.
Do número de estudantes da região atingidos com esta situação, 15.130 pertencem a municípios sob responsabilidade da Diretoria de Ensino de Araçatuba; 13 mil, de Birigui; 7,8 mil, de Penápolis e 11.890, de Andradina. O número pode aumentar até 1º de fevereiro, pois matrículas ainda estão sendo feitas.
ESTRUTURA
Segundo o Estado, os kits escolares são destinados a todos os estudantes matriculados na rede, conforme a faixa etária e etapa de ensino. Para o ensino fundamental I (anos iniciais), a caixa é composta por 31 itens incluindo, além de caderno brochura e de desenho, giz de cera e tinta guache. Para o Ensino Fundamental II (anos finais), integram o kit 30 objeto. Já o material do ensino médio traz três cadernos universitários e nove canetas esferográficas, entre outros 13 itens.
OUTRA REALIDADE
Já na rede municipal de ensino de Araçatuba, a realidade é outra.
Segundo a secretária municipal de Educação, Silvana de Souza e Sousa, os materiais didáticos para estudantes da rede já estão nas escolas. O município, no entanto, aguarda apenas o fornecimento dos uniformes.
Governo recorre à Justiça para garantir mais docentes
Ainda ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou à reportagem que a gestão de João Doria recorrerá contra decisão judicial do ano passado que proíbe a contratação de professores temporários.
Essa impossibilidade se deve a uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que acatou pedido da Procuradoria Geral de Justiça, considerando que a contratação de profissionais deve ser feita por concurso público.
O LIBERAL REGIONAL questionou à pasta a demanda de docentes em falta nas escolas da região. O Estado não soube estimar o número, mas garantiu que o problema também atingirá a região. Na semana passada, durante a primeira entrevista coletiva do novo governo, o secretário Rossieli disse que, hoje, cerca de 8,5 mil professores não podem ser repostos como temporários em todo o Estado. Isso, segundo ele, podendo trazer um prejuizo imediato para 60 mil alunos do primeiro ao quinto ano do fundamental. Na oportunidade, ele citou como exemplo o município de Mogi Mirim, que pode ficar com até 50% dos alunos sem aula.
“O Estado decidiu recorrer justamente para resolver isso antes do início das aulas”, informou a assessoria da Secretaria de Educação.
ARNON GOMES
Araçatuba

