Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas
    • Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos
    • Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Maioria do Supremo vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
    Araçatuba

    Maioria do Supremo vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

    By jornalistacrispim17 de abril de 2020Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    André Richter – Brasília

    Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos.
    Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
    Com a decisão, a Corte derrubou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não fossem excluídos das negociações individuais e precisariam ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades.
    No julgamento, prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.
    “Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.
    Luís Roberto Barroso também votou pela manutenção do texto da MP por entender que é desejável que os acordos individuais sejam intermediados pelos sindicatos, mas diante do impacto da pandemia na economia, as entidades não terão agilidade para evitar as demissões.
    “Não há uma estrutura sindical no Brasil capaz de atender as demandas de urgência e de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho. Se se der esse protagonismo aos sindicatos, as empresas vão optar pelo caminho mais fácil, que é o da demissão”, afirmou.
    Os ministros Luiz Fux, Cármen Lucia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido.
    Além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber também ficaram vencidos por defenderem a participação dos sindicatos.
    Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhão de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleMulher de ex-vereador de Andradina morre após ser atropelada por caminhonete
    Next Article Quarentena é prorrogada e população demonstra insatisfação e preocupação com o futuro
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas

    21 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos

    21 de novembro de 2026
    Birigui

    Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel

    21 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.