Diego Fernandes – Auriflama
Uma situação curiosa envolveu a política e o setor judiciário em Auriflama, cidade a cerca de 60km de Araçatuba. A prefeita da cidade, Kátia Morita de Carvalho (MDB) foi obrigada a parar de pintar na cor rosa os veículos da prefeitura.
A decisão foi tomada pela Justiça, através do juiz Rafael Salomão Oliveira. A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor Horival Marques de Freitas Júnior.
De acordo com a ação, impetrada no Ministério Público, o rosa não faz parte das cores oficiais do município e estava sendo usada pela prefeita como forma de identificação pessoal.
“Como se nota, a cor identifica a gestão de Kátia, de modo que, no futuro, todos os veículos e bens do patrimônio certamente terão que ser repintados, o que acarretará ainda maiores danos ao erário”, afirma o promotor na ação.
Segundo o promotor, a Constituição veta a publicidade pessoal através da divulgação de atos, obras, programas dos órgãos públicos sem qualquer critério informativo, educativo ou de orientação social.
O juiz entendeu que este tipo de ação pode causar prejuízo aos cofres públicos, já que, os próximos prefeitos teriam que refazer a pintura dos veículos ao final da gestão da atual chefe do executivo de Auriflama.
Veículos da frota municipal, tratores, ambulâncias, dentre outros, possuem a faixa rosa, mesmo com as cores oficiais de Auriflama sendo azul, branco e amarelo.
O juiz determinou que a prefeita Kátia suspenda a mudança de cores dos veículos oficiais. Ela tem até 30 dias para apresentar contestação da decisão.
“Todas as medidas jurídicas estão sendo tomadas com o objetivo de comprovar que não há uso de promoção pessoal na personalização dos carros da frota municipal. Presumindo que ação teve simplesmente como objeto a denúncia de vereadores da oposição”, afirmou a prefeitura de Auriflama, em nota, sobre o assunto, que também informou que ainda não foi notificada da decisão.

