Da Redação – Araçatuba
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 6 a 10 de janeiro, a operação “Aulas Seguras”, com a finalidade de verificar artigos escolares em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, na capital, e nas cidades de Araçatuba, Birigui, Charqueada, Guararapes, Jacareí, Limeira, São José dos Campos e Valparaíso.
Com o objetivo de intensificar a fiscalização nos artigos escolares e alertar a compra de produtos seguros, devido o início do ano letivo e consequente aumento na procura desses produtos, as equipes de fiscalização analisaram apontadores; borrachas; canetas esferográficas; canetas hidrográficas; colas; corretores (adesivos ou tinta); giz de cera; lápis de cor; lápis preto com grafite; lapiseira; marcadores de texto; lancheiras e acessórios; pasta com aba elástica; réguas; tesouras de ponta redonda; tinta para pintura a dedo, aquarela, guache, nanquim e plástica; carteira e mesa para uso do aluno, se estavam de acordo com as normas que regulamentam a certificação desses itens.
Na região de Araçatuba, foram identificadas irregularidades em um estabelecimento de cada cidade da região pesquisada: Araçatuba, Birigui, Guararapes e Valparaíso.
Em Araçatuba, as irregularidades foram em cadeiras e mesas para conjunto de aluno individual. Em Birigui, houve irregularidades em produtos como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola e marcador de texto. Em Guararapes as irregularidades foram em apontador e marcador de texto. Em Valparaíso foram encontradas irregularidades em borracha, apontador, canetas hidrográficas e corretor.
As equipes estiveram em 64 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 16 (25%) que foram orientados e autuados. No total, foram verificados 102.007 produtos e encontrados erros em 3.481 (3,41%). Foram reprovados os seguintes itens: apontador, borracha, cadeira, caneta esferográfica e hidrográfica, cola, corretor de tinta, giz de cera, lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marcador de texto, mesa, régua e tesoura.
A principal irregularidade encontrada durante a fiscalização foi a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que identifica se o produto passou por testes em laboratório acreditado, que visam observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. Todos os testes visam o uso com segurança do material escolar.
Além de identificar e retirar do mercado produtos que não atendem às normas do Inmetro, conforme portaria 423/2024, a operação também teve como finalidade orientar fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir objetos certificados, que seguem regulamentos e recebem o selo de conformidade, que atesta sua qualidade e segurança.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.
“Além da pesquisa de preços é importante que o consumidor compre apenas os produtos certificados pelo Inmetro, que passaram por diversos testes nos laboratórios acreditados, garantindo dessa maneira a qualidade dos itens a serem utilizados no dia, evitando acidentes de consumo, inclusive, toxidade do produto, a inalação, o manuseio e a procedência duvidosa. Ao encontrar irregularidades, denuncie ao Ipem-SP”, alerta o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
Em 2024, durante a mesma operação, as equipes estiveram em 67 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 13 (19%) que foram orientados e autuados. No total, foram verificados 50.876 produtos e encontrados erros em 1.514 (3%). Foram reprovados apontadores, tesouras de ponta redonda e canetas esferográficas.
A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Dicas do Ipem-SP
– O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;
– No caso de material vendido a granel, entre eles, lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem deve expor o selo do Inmetro;
– Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto e indicação da faixa etária;
– Guarde a nota fiscal do produto, que garante a comprovação de origem;
– Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do Ipem-SP, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br