Da Redação – Araçatuba
Começa nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, o Horário Eleitoral Gratuito nas emissoras de rádio e TV. Até o dia 3 de outubro, três dias antes das eleições municipais de 2024, os candidatos terão espaço gratuito nas emissoras para a divulgação de suas propostas.
A propaganda eleitoral gratuita para o cargo de prefeita ou prefeito ocorrerá de segunda a sábado nos seguintes horários das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
O horário eleitoral gratuito é chamado assim por não trazer ônus a partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos, sendo restrito às transmissões de rádio e televisão. Esse horário é o tempo para a veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral.
Quatro dos cinco candidatos em Araçatuba terão espaço
Em Araçatuba, nem todos os candidatos terão espaço no Horário Eleitoral Gratuito. O candidato Bruno Pandini (NOVO) não terá direito a programa apresentado no Horário Eleitoral Gratuito.
Segundo a legislação eleitoral, os espaços na rádio e na televisão só podem ser ocupados por siglas que tenham atingido a chamada cláusula de barreira, o que não foi o caso do NOVO na última eleição. Esse mecanismo serve para restringir a atuação de quadros que não alcançam percentuais mínimos de votos, servindo para dar uma maior estabilidade ao sistema eleitoral.
Dentre os candidatos de Araçatuba, o maior tempo de rádio e TV será do candidato Deocleciano Borella (PSD), da coligação “Araçatuba Sempre Em Frente”, que conta, além do PSD, com Republicanos, Podemos, PRTB, União Brasil e a Federação PSDB Cidadania. A coligação inicia o horário eleitoral nesta sexta, sendo a primeira a ser exibida no rádio e na TV, com o tempo de 3 minutos e 29 segundos.
Na sequência, vem a coligação “Araçatuba Pode Mais”, do candidato Filipe Fornari (PP). O grupo que conta, além do PP, com PDT, MDB, PRD, PMB, Avante, PSB e Solidariedade, terá 2 minutos e 42 segundos de exibição nesta sexta no Horário Eleitoral.
A coligação “Araçatuba Na Direção Certa”, que tem o candidato Lucas Zanatta (PL), além do apoio do DC, terá 2 minutos e 3 segundos no espaço do rádio e TV do Horário Eleitoral e será a terceira a ser exibida nesta sexta.
Por fim, a Federação Brasil da Esperança, que conta com o PT, PCdoB e PV, e que tem o candidato Cido Sério (PV), terá 1 minuto e 46 segundos de tempo no Horário Eleitoral e será a última a ser apresentada.
A ordem das exibições de todos os dias foi definida por sorteio e vão revezar até o dia 3 de outubro.
Além do período do Horário Eleitoral Gratuito, as coligações terão espaço para inserções nas programações das emissoras de rádio e TV para divulgação dos candidatos a prefeito e vice e dos candidatos a vereador.
Regras
É proibida a veiculação de propaganda paga.
No horário reservado para a propaganda eleitoral gratuita, não será permitido a utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção de promover marca ou produto.
Durante toda a semana, as emissoras devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 a 60 segundos, a critério do respectivo partido, federação ou coligação. As inserções serão distribuídas ao longo da programação veiculada entre 5h da manhã e meia noite.
Para o cargo de prefeito, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; já na televisão será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Para as eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para cargo de vereador. A distribuição das inserções dentro da grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.
Na televisão, a propaganda eleitoral gratuita deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

