Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina
    • Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões
    • Escolas Municipais receberam Prêmio Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado
    • Divulgando novo EP com releitura de grandes sucessos, LS Jack visita a Clube FM Araçatuba
    • Reitor do Unisalesiano acompanha em peregrinação a visita do Papa Leão XIV à Argentina
    • Região de Araçatuba recebe oficina da SP Sempre Alerta com entregas e investimentos de R$ 1,6 milhão
    • DICAS DE SÉRIES E FILMES – Lei e Ordem
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»‘Georreferenciamento é fundamental para a justiça tributária’, diz secretário
    Araçatuba

    ‘Georreferenciamento é fundamental para a justiça tributária’, diz secretário

    By jornalistacrispim4 de dezembro de 2018Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Nos próximos dias a Prefeitura de Araçatuabva irá assinar contrato com o Consórcio Araçatubense, composto pela Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda (líder) e o Cetec (Centro Tecnológico) da Unilins para realização do serviço de georreferenciamento. O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Tadeu Consoni, disse que este trabalho é fundamental para restabelecer a “justiça tributária”. Ele disse que o último de levantamento foi realizado ainda no governo de Jorge Maluly Netto. Neste período, foram aplicadas correções gerais, sem considerar as mudanças que as várias regiões da cidade passaram e até mesmo valorização ou depreciação de imóveis. “Sem respaldo técnico, os reajustes lineares aumentam as injustiças tributárias”, enfatizou o secretário.
    Segundo o secretário, o trabalho será desenvolvido em etapa. O georreferenciamento irá abranger as áreas urbana e rural (pela primeira a zona rural será estudada). Este trabalho minucioso, na zona urbana, será para verificar a ampliação de área construída de forma irregular e a qualificação do tipo de construção. Para efeitos legais, são consideradas ampliações obras definitivas. Os chamados puxadinhos não são considerados. Outro avaliação importante citada por Consoni é a tipo de construção: econômica, média, fino acabamento (luxo). “Depois de algum tempo, não havendo manutenção adequada, uma casa pode mudar o tipo de construção e o contribuinte está pagando mais”, disse o secretário.
    Outro trabalho importante é a revisão da planta genérica de valores. Segundo Consoni, este trabalho refere-se ao valor venal do terreno (imposto territorial). “Araçatuba tem 54 zonas de valores. Depois de tantos anos, várias destas regiões passaram por mudanças e os valores permanecem defasados. A correção adequada vai permitir que seja feita justiça”, disse Consoni, enfatizando que a correção dos valores é feita por meio de programa de informática. “O programa é alimentado com os dados disponíveis e ele define e zona de valor. Não há interferência. Não é uma decisão de alguém, mas sim do sistema”, explicou o secretário.
    Os demais serviços são a revisão do Plano Diretor e do Código Tributário. “Em 10 anos há mudanças de diretrizes e isso deve ser contemplado no Plano Diretor. Quanto ao Código Tributário, deve ser revisto diante das reavaliações da Planta Genérica de Valores e do georreferenciamento’ , concluiu.

    LICITAÇÃO
    Sobre a licitação, Consoni disse que foi feito consulta de preços, que variaram de R$ 1,8 milhão a 12 milhão. Em um primeiro momento foram afastadas as empresas que apresentaram as duas propostas mais elevadas. Em um novo processo, foi encontrada média de R$ 3,3 milhões.
    Porém, houve questionamento porque a média foi global e não por Item. Em nova fase, foi descartada uma proposta de R$ 5 milhões, por exceder determinado percentual do mínimo apresentado. Com estas novas empresas, chegou à média de R$ 2,3 milhões. O Consórcio Araçatubense ganhou a licitaão por R$ 2.102.336,00.

    ANTÔNIO CRISPIM
    ARAÇATUBA

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleReconhecimento que vem da classe
    Next Article Banda Marcial finaliza montagem de Os Bandalheiros do Sertão
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões

    18 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Divulgando novo EP com releitura de grandes sucessos, LS Jack visita a Clube FM Araçatuba

    18 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Reitor do Unisalesiano acompanha em peregrinação a visita do Papa Leão XIV à Argentina

    18 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.