Cinco varas cíveis do Fórum de Araçatuba estão se transformando na UPJ – Unidade de Processamento Judicial, também conhecida como Cartório do Futuro. A mudança faz parte de um projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo, que busca adequar as unidades judiciais às mudanças geradas pela implantação do processo digital.

As UPJs unificam três ou mais ofícios judiciais de mesma competência para realizar o processamento e o cumprimento das determinações judiciais. Em Araçatuba, estão sendo unificadas da 1ª à 5ª varas cíveis, passando a funcionar em um mesmo espaço físico.
Segundo Bruno Moretti Filho, supervisor do gabinete da Corregedoria da Justiça, que acompanha a transição na cidade, o objetivo da unificação é dar mais celeridade aos processos que estão tramitando no Fórum. ”O objetivo da UPJ é diminuir o tempo entre a inicial e a sentença, fazendo com que as etapas dos processos sejam mais rápidas”, afirma.
Bruno ainda ressaltou que os resultados apresentados em cidades como a capital paulista, Bauru, Sorocaba e Presidente Prudente, onde já funcionam os cartórios do futuro são expressivos. ”Temos registro de aumento na produtividade de mais de 50% nas UPJs em comparação às varas convencionais”.
A maior celeridade nos processos acontece porque os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro de funcionários, ou seja, as equipes são remanejadas aumentando o pessoal interno que realiza despachos, decisões e sentenças determinadas pelos juízes.
Dessa forma, o volume de trabalho nas antigas seções diminui e elas se transformam em equipes com gestores e atribuições específicas, como atendimento ao público, processos físicos, movimentação dos processos digitais e cumprimento dos processos digitais.
Para adequar o Fórum de Araçatuba a essas mudanças foi realizada uma reforma no prédio. ”Nós reformamos uma ala inteira do Fórum para abrigar a UPJ. A Vara da Família, inclusive, passou a atender em trailers no nosso pátio até a conclusão das obras”, explica Bruno.
O supervisor afirmou que a reforma está quase finalizada, faltando somente alguns acabamentos. Devido à adequação, os prazos do Fórum estão suspensos até dia 15 de agosto e as varas não estão atendendo nenhum caso, somente urgências.
A UPJ começa a funcionar em 16 de agosto, mas a inauguração oficial ainda não tem data prevista, pois depende da agenda do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
As demais varas e juizados que funcionam no Fórum continuam operando separadamente e não há previsão de mudanças para elas.
Karen Mendes – Araçatuba

