MULTA - Local que realizava festa em Araçatuba foi multado durante o final de semana

Fiscalização autua sete locais em Araçatuba por descumprimento de normas contra a covid-19

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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Sete estabelecimentos araçatubenses foram autuados entre sexta-feira e domingo por estarem descumprindo medidas sanitárias previstas nos decretos estadual e municipal como forma de combate à pandemia do novo coronavírus.

Dentre os locais que foram autuados, cinco deles estavam descumprindo o horário permitido de funcionamento. Outro registrava aglomeração de pessoas, o que não é recomendável durante a pandemia, enquanto o outro local autuado estava tendo uma festa. Neste último, a autuação ocorreu devido a ofício do Ministério Público.

Além disso, outros 12 locais foram notificados e caso não adotem medidas que foram orientadas pelas equipes poderão ser autuadas em uma segunda visita.

Os trabalhos foram realizados por equipes da vigilância sanitária, fiscais de postura do município e tiveram o apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. Foram visitados diversos locais, dentre eles festas clandestinas, além de estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, academias e shoppings.

A partir desta semana a fiscalização está ainda mais rígida, principalmente em estabelecimentos de consumo local, como bares e restaurantes, que estão proibidos pelo governo estadual de comercializarem bebidas alcoólicas após às 20h. O local que descumprir a medida também poderá ser multado e ter o alvará de funcionamento cassado.

Também estão sendo verificados na fiscalização o respeito ao horário de funcionamento, sendo que lojas do comércio e shoppings podem funcionar por até 12 horas, enquanto bares e restaurantes seguem atendendo ao público por 10 horas, porém, com consumo local tendo horário restrito para ocorrer, até às 22h.

A multa inicial para estabelecimentos ou locais que forem autuados é de R$ 710, aplicada pelos fiscais de postura, mas que podem chegar a valores maiores e até à cassação de alvará. Há também outros tipos de multa que podem ser aplicadas, como por exemplo para pessoas que não estiverem utilizando máscara dentro dos estabelecimentos.

As visitas dos fiscais estão ocorrendo nos períodos diurno e noturno e será feitas até o próximo domingo, dia 20 de dezembro.

 


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