Da Redação – Araçatuba
O advogado, historiador, ex-vereador e ex-Presidente da Câmara, Alceu Batista de Almeida Júnior, autor da coluna Memórias de Araçatuba, publicada todas as quartas no jornal O LIBERAL e no portal LR1, carinhosamente conhecido como Dr. Alceu, foi oficialmente nomeado, na última sexta-feira, dia 29 de agosto de 2025, pelo presidente da Seccional Paulista da OAB-SP, Leonardo Sica, através da Portaria 436/25/PR, como Coordenador Regional de Direitos e Prerrogativas, integrando a 16ª Região da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB SP. A nova função consolida Araçatuba como polo estratégico na defesa das prerrogativas profissionais, atuando em prol dos advogados da região.
A Coordenadoria Regional de Direitos e Prerrogativas, com sede em Araçatuba, tem a missão de articular e fortalecer as comissões de prerrogativas das subseções da OAB nas regiões de Penápolis, Birigui, Guararapes, Valparaíso, Mirandópolis, Auriflama e Andradina. Essas comissões, formadas por advogados voluntários, priorizam a defesa da independência funcional, a proteção da cidadania e a garantia dos direitos de classe.
Dr. Alceu destacou que sua gestão priorizará a integração e o engajamento entre as subseções, além de reforçar a conscientização da advocacia sobre a real natureza das prerrogativas: “Prerrogativas não são vantagens, muito menos privilégios dos advogados. São ferramentas essenciais para que possamos atuar livremente na defesa da cidadania e do direito”, afirmou, sublinhando seu compromisso de promover orientação e capacitação para o adequado uso dessas garantias.
Entre as atribuições centrais da Coordenadoria e das comissões regionais destacam-se:
Proteção e defesa: assegurar a autonomia profissional e combater violações.
Plantão de urgência 24 horas: atendimento emergencial — recurso já disponibilizado pela OAB-SP.
Desagravos públicos: atuação institucional para reparar ofensas sofridas por advogados no exercício da profissão.
Orientação e capacitação: cursos, materiais educativos e esclarecimento sobre os mecanismos de defesa das prerrogativas.
Atuação integrada: colaboração com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas em casos de repercussão estadual ou nacional.
Advogados que necessitarem de apoio poderão recorrer aos canais oficiais da OAB-SP, com denúncias e demandas urgentes sendo direcionadas por meio do e-mail prerrogativas@oabsp.org.br ou diretamente pelo site institucional.
A nomeação de Dr. Alceu Batista reforça a relevância de Araçatuba como centro regional de defesa das prerrogativas, ampliando a rede de apoio não só aos profissionais da cidade, mas também às subseções vizinhas.
Com mais de 37 anos de atuação na advocacia, inclusive tendo presidido a 28ª Subseção (OAB-Araçatuba) entre 2010 e 2015, Conselheiro Estadual entre 2016 e 2018 e possuindo profundo envolvimento com a advocacia local e regional, sua trajetória baseada na cidadania e na memória jurídica fortalece o espírito coletivo da defesa das prerrogativas.

