Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    • Lojas de rua de Araçatuba podem funcionar nesta sexta-feira, feriado da Consciência Negra
    • Concessionária prevê circulação de 1 milhão de veículos em trecho da rodovia Marechal Rondon que passa por Araçatuba
    • Feriado da Consciência Negra altera funcionamento dos serviços públicos municipais em Araçatuba
    • Governador confirma Osvaldo Nico Gonçalves à frente da Segurança Pública de SP
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Estado repassou mais de R$ 9 mi de ICMS para Araçatuba em dezembro até agora
    Araçatuba

    Estado repassou mais de R$ 9 mi de ICMS para Araçatuba em dezembro até agora

    By dfernandesmr27 de dezembro de 2024Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Da Redação – Araçatuba

    Na terça-feira (24), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu R$ 752,02 milhões em ICMS aos 645 municípios paulistas, referentes aos valores arrecadados de 16 a 20/12.

    Essa é a terceira transferência de dezembro, totalizando mais de R$ 2, 2 bilhões de recursos para as prefeituras, já descontando os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Em Araçatuba, até o momento, a cidade recebeu R$ 9.278.094,63 de ICMS no mês de dezembro e R$ 135.576.985,39 ao longo do ano. Já em Birigui, o repasse em dezembro, até agora, foi de R$ 5.341.147,13, num total de R$ 78.003.907,43. Para Andradina, foram repassados até agora R$ 4.249.883,04 em dezembro, e R$ 62.057.958,02 ao longo do ano. Ainda está previsto mais um repasse a ser feito na semana que vem.

    Repasses de ICMS 

    Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.  

    Agenda Tributária 

    Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

    ​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. 

    Índice de Participação dos Municípios 

    Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º). 

    Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleFutura secretária de educação garante que alunos terão uniformes escolares no início do ano letivo de 2025
    Next Article Recém-formada em Biomedicina do Unisalesiano ingressa em mestrado na área de bioinformática
    dfernandesmr

    Related Posts

    Araçatuba

    4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades

    20 de novembro de 2026
    Cidades

    Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.