O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a contratação de professores temporários pelo Estado. A medida atende pedido feito pelo governo de São Paulo, em recurso contra decisão judicial que havia impedido a admissão, sob o entendimento de que esses profissionais deveriam passar por concurso. A medida pode beneficiar alunos de escolas estaduais de cidades da região de Araçatuba que tiverem algum tipo de dificuldade de preenchimento de aulas durante a atribuição, marcada para este mês. Ou seja, se algum professor estiver de licença médica, por exemplo, um substituto poderá ser contratado, com base na decisão do Supremo.
De acordo com reportagem publicada por O LIBERAL REGIONAL na semana passada, na região, há 47.820 estudantes matriculados em unidades de escolares mantidas pelas diretorias de ensino de Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina. O impasse, conforme a Secretaria de Estado da Educação, ameaçava todo o território paulista a menos de um mês do início do ano letivo, que começa no próximo dia 1º.
Conforme a pasta, a procuradora-geral do Estado, Lia Porto Corona, e o secretário Rossieli Soares estiveram, na última sexta-feira, em audiência com o presidente do STF, Dias Toffoli, em Brasília. Na oportunidade, explicaram os motivos do pedido de liminar. Com a decisão favorável à ação da Procuradoria, será possível retomar a contratação de docentes temporários. Além disso, contratos vencidos nas diferentes regiões do Estado poderão ser renovados.
Em nota, a Secretaria de Educação informou ainda que, a partir de estudos feitos durante o período de transição de governo, 60 mil alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) poderiam ficar sem aula, caso a suspensão persistisse. Considerando os anos finais do fundamental e o ensino médio, o impacto seria ainda maior.
A nota oficial atribuiu o problema, mais uma vez, à gestão passada, do adversário político do governador João Doria (PSDB), Márcio França (PSB).
Diz Rossieli, no texto: “Pelo legado que recebemos, aproximadamente 2,5 milhões de alunos poderiam ficar sem aulas pela falta de professor. Corremos contra o tempo, enviamos a ação em conjunto com a PGE já no nono dia de governo e conseguimos reverter um quadro trágico que se desenhava para o início do ano letivo”.
Segundo o governo de São Paulo, apenas na capital, a falta de professores poderia afetar cerca de 18.870 alunos. Das 91 Diretorias de Ensino, 38 teriam alguma turma de anos iniciais sem professor.
ARNON GOMES
Araçatuba

