Da Redação – Araçatuba
Um boletim de ocorrência foi registrado na Central de Polícia Judiciária de Araçatuba após a CPFL, empresa concessionária do serviço de energia elétrica em Araçatuba, constatar pela terceira vez um caso de furto de energia em um supermercado do bairro Alvorada.
O flagrante foi realizado por funcionários da CPFL que realizavam uma inspeção de rotina no local, quando constataram a fraude.
De acordo com o informado, houve uma inversão de uma das fases do medidor, além do rompimento dos lacres da caixa do relógio medidor.
A CPFL, ao constatar a fraude, acionou a Polícia Militar, além da Polícia Técnica, que fez o trabalho de perícia no local.
Segundo as informações do boletim de ocorrência, o proprietário do estabelecimento não estava presente no momento da fiscalização, e o gerente responsável pelo local afirmou que não sabia da fraude, além de informar que o proprietário estaria em São José do Rio Preto.
A CPFL ainda está apurando o prejuízo, verificando a quanto tempo esse caso vinha ocorrendo e o total de energia que foi desviada pelo estabelecimento. Um relatório está sendo elaborado sobre o caso.
O supermercado será multado pela empresa concessionária e o proprietário responderá a inquérito policial. A Polícia Civil vai investigar a responsabilidade criminal e administrativa do caso.
Os envolvidos no caso deverão responder a processo que pode levar a uma pena entre 2 e 8 anos de prisão, além de multa, de acordo com o artigo 155 do Código Penal, que fala em “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. A “coisa móvel” pode ser energia elétrica, como foi o caso, ou qualquer coisa que tenha valor econômico.
Os técnicos da CPFL regularizaram o fornecimento de energia do estabelecimento após o registro. Como o medidor não apresentava nenhum dano, ele não precisou ser trocado.
Fiscalização
A concessionária realiza operações contra o furto de energia de forma permanente, com uso de tecnologia e apoio das autoridades policiais, para coibir as ligações clandestinas (os populares “gatos”), os desvios e as manipulações de medidores – atos previstos como crime no Código Penal, com pena de um a quatro anos de detenção.
As ações conjuntas com as polícias Civil e Militar têm sido intensificadas e, com elas, as conduções dos identificados como suspeitos pelos crimes às delegacias. A CPFL também registra boletim de ocorrência contra o cliente apontado como responsável pelo furto de energia, que passa então a ser investigado e ter um histórico criminal.
“Além disso, a empresa tem aumentado a judicialização dos processos de fraude, cobrando que o cliente pague o retroativo da dívida pelo período em que furtou energia. Isso gera uma marca negativa em seu histórico financeiro”, alerta Gustavo Uemura, diretor comercial da CPFL Energia.
Prejuízos à população
Vale destacar que essas práticas ilegais prejudicam a população: além de comprometer a integridade do sistema elétrico, podendo ocasionar instabilidades e interrupções, geram risco à segurança, pois a manipulação indevida das instalações ou a ligação direta na rede de distribuição podem causar acidentes graves, até mesmo fatais.
Além disso, as fraudes e furtos podem encarecer a conta de energia para todos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) distribui parte dos prejuízos causados pelas “perdas comerciais”, como são denominadas, para a tarifa da distribuidora detentora da concessão da área, no momento das revisões tarifárias.

