Sete escolas estaduais, de diferentes cidades da região de Araçatuba, são citadas em relatório divulgado ontem pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que aponta falhas na entrega de materiais escolares e uniformes na rede pública de ensino no início deste ano.
De acordo com o documento, divulgado ontem, os estabelecimentos educacionais estão localizados nos municípios de Araçatuba, Bilac, Birigui, Castilho, Murutinga do Sul, Turiúba e Valparaíso. Elas fazem parte de um conjunto de 163 escolas estaduais ou municipais de 144 cidades paulistas fiscalizados. O balanço feito pela corte de contas traz, no entanto, resultados genérios. Os dados individuais ainda serão divulgados.
PRINCIPAIS PROBLEMAS
Segundo o tribunal, entre as irregularidades encontradas, estão produtos e roupas usados pelos estudantes entregues após o início do ano letivo, livros guardados em lugares inapropriados e ausência de controle na distribuição de apostilas, cadernos, lápis e canetas.
Em relação aos livros didáticos, 17% das escolas vistoriadas não haviam feito a entrega ou a distribuição ocorreu somente após o começo das aulas. O órgão ainda apurou que, em 13% das unidades educacionais, os livros estavam armazenados em lugares inadequados – chão e estacionamento de veículos, por exemplo.
Quanto às vestimentas dos alunos, o levantamento apresenta um dado preocupante. Em 95% dos casos, camisetas, bermudas, saias, calças e agasalhos não haviam sido entregues ou foram distribuídos após o início das aulas. Nesse campo, as fiscalizações apontaram que, em apenas 21% das escolas, os alunos estavam vestindo os uniformes, enquanto em 21% delas o controle de entrega não aconteceu.
ORGANIZAÇÃO
O Tribunal de Contas informou ainda que a fiscalização que verificou o fornecimento de materiais, livros e uniformes nas escolas públicas foi feita em 26 de abril por 163 agentes de fiscalização no interior, no litoral e na região metropolitana de São Paulo.
Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros Relatores dos processos das contas ligados às entidades fiscalizadas.
Arnon Gomes – Araçatuba

