Da Redação – Araçatuba
A equipe de transição do prefeito eleito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL), encaminhou nesta quarta-feira (6), quatro novos ofícios ao grupo correspondente da atual administração municipal. Dentre eles, a equipe pretende analisar todos os contratos da secretaria municipal de saúde, entre eles os de gestão dos serviços prestados pelo município, além de apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com o coordenador do grupo, advogado Arthur Bezerra de Souza Júnior, o objetivo é obter informações de várias secretarias visando a revisão e avaliação de contratos, projetos, inventários e relatórios, para assegurar que decisões estratégicas estejam alinhadas com os planos de longo prazo para o desenvolvimento do município.
Em um dos documentos é pedido às secretarias municipais que enviem, de maneira detalhada, o portfólio completo dos projetos que estão em andamento, bem como daqueles que foram elaborados, mas ainda não foram implementados.
Especificamente, em relação à Secretaria de Saúde, são solicitados os contratos de gestão (Atenção Básica, CAPS, Urgência e Emergência), todos os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e respectivas respostas da pasta, todos os relatórios de acompanhamento dos contratos de gestão e glosas.
TUA e nova rodoviária
O grupo solicita, por exemplo, relatório do registro contábil e financeiro, da conciliação de todas as contas bancárias, inclusive aplicações financeiras, incluindo as contas de saldo zero; relação de todos precatórios e convênios; relação dos processos de despesas de exercícios anteriores ainda não quitados, demonstrativos de restos a pagar; relatório de disponibilidades financeiras; inventário patrimonial; relação de todos os contratos de locação de móveis e imóveis; cópias do contrato para a construção da nova rodoviária, e com a TUA (Transportes Araçatuba Ltda.).
O grupo também sugere que a atual administração suspenda temporariamente a comercialização de imóveis até a posse de Zanatta, para que haja avaliação cuidadosa dos trâmites pela nova gestão.
De acordo com o coordenador Arthur Júnior, todos os ofícios enviados para obter informações detalhadas sobre contratos e relatórios em andamento são procedimentos normais e naturais.
“Essas ações têm como objetivo assegurar uma compreensão completa da atual conjuntura, essencial para que o próximo governo tenha condições de dar continuidade aos trabalhos com responsabilidade e eficiência. A transição é um momento de cooperação e transparência, e esses dados permitem avaliar os desafios e avanços realizados, garantindo que os interesses da população sejam preservados durante a passagem de gestão”, afirmou.