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Araçatuba
quarta-feira, agosto 10, 2022

Entrega da Praça de Cultura e Esportes depende de autorização do governo federal

Concluída em agosto do ano passado, a PEC (Praça de Esportes e Cultura) depende apenas de um aval da Secretaria Especial da Cultura, ligada ao Ministério da Cidadania, para, finalmente, ser entregue à população.
A informação foi confirmada ontem pela secretária municipal de Assistência Social, Maria Cristina Domingues. Quinze dias após a administração municipal ter respondido requerimento do vereador Arlindo Araújo (PPS), Maria Cristina diz que já foi concluída, no espaço público, localizado no bairro Jardim Atlântico, a colocação de equipamentos de áudio, vídeo, ares-condicionados e mobílias no teatro ali existente, além de materiais esportivos.
A aquisição destes itens, avaliados em R$ 393.013,34, era necessária para o funcionamento, além da reprogramação do contratos, segundo informação prestada pelo governo Dilador Borges (PSDB) ao Legislativo. “Mas, conseguimos finalizar tudo nas últimas semanas. Representantes da Caixa Econômica Federal já fizeram as medições e estamos prestando contas. E também informamos, por ofício, a conclusão à Secretaria Especial da Cultura”, diz Maria Cristina. “Agora, estamos aguardando a autorização do governo federal”, explica.
A União foi a principal financiadora do empreendimento. Conforme a reposta do Executivo ao pedido de explicações de Arlindo, contrato celebrado pelo município em 8 de março de 2012 com o banco oficial prevê um repasse total de R$ 2.020.000,00 para a construção da praça. Desse montante, até o mês passado, diz o documento, a Prefeitura de Araçatuba recebeu R$ 1.538.869,98 do governo federal até o mês passado. De acordo com a gestão tucana, o valor total investido como contrapartida do município em serviços a refazer ou acrescentar chegou a R$ 532.780,14.

TEMPO
A espera do “ok” de Brasília é o último capítulo de uma longa novela que foi o processo para a construção da praça.
Em 14 de agosto do ano passado, durante vistoria no local junto com sua equipe de governo, o prefeito chegou a se dizer “aliviado” com o término da obra. Na oportunidade, ele havia lembrado que, em 2017, primeiro ano de seu governo, viu-se na necessidade de retomar a construção, que estava parada desde 2014. Nesse período, a praça chegou a sofrer ações de vandalismo. “Se não retomasse, teríamos de devolver o dinheiro, ficaríamos com um elefante branco inacabado e deixaríamos de criar um equipamento comunitário para as milhares de pessoas que moram nessa região da cidade. Por isso fizemos sacrifício, investimos para retomar a obra e ainda ampliamos a aplicação de dinheiro, já que o projeto inicial não previa a construção de cerca”, disse Dilador, na ocasião.

Construção da PEC foi retomada pelo atual governo

A construção da PEC foi retomada no ano passado pela Kairós Construções e Empreendimentos Fernandópolis Ltda-EPP, contratada após vencer licitação. A proposta apresentada pela empresa foi no valor de R$ 838.783,46, 16% menor que o limite disponibilizado pelo município, de R$ 1.000.475,17. Desse total, R$ 686.700,17 corresponderam a parte do que foi repassada pelo governo federal. A Prefeitura complementou o volume com R$ 152.083,29, diminuição de 48% do que era esperado (R$ 313.775), além dos investimentos feitos para a retomada.
As obras haviam sido abandonadas em agosto de 2014 depois de a empresa Faben Construtora e Engenharia LTDA encerrar os trabalhos, sob a alegação de dificuldades financeiras. Quando a obra foi paralisada, cerca de 50% das estruturas estavam prontas.
A assinatura da ordem de serviço foi feita em março de 2012 e a previsão de término era setembro de 2013.
A administração municipal espera contar com a participação da comunidade no cuidado com a obra. Em outubro do ano passado, os moradores do Jardim Atlântico decidiram criar um conselho para gerir o local de forma compartilhada com a Prefeitura. Em reunião com eles, a vice-prefeita Edna Flor (PPS) falou do empenho do Executivo na conclusão da obra e destacou que seria feita capacitação de monitores para atuação no local e dos próprios moradores, que irão participar da gestão de forma compartilhada.

ARNON GOMES
Araçatuba

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