Emendas de deputados para Araçatuba no orçamento paulista do próximo ano chegam a R$ 143,2 milhões

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ARNON GOMES – ARAÇATRUBA

Previsto para ser votado só em dezembro, normalmente na última sessão do ano, o orçamento estadual de 2020 já soma R$ 143,2 milhões em emendas parlamentares indicadas para Araçatuba.
O levantamento, possível de ser feito junto ao site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mostra que, desse total, a maior parte dos recursos tem como destino direcionado pelos deputados estaduais a Santa Casa de Araçatuba, referência no atendimento de média e alta complexidade para 43 municípios.
O volume reservado para Araçatuba chega a essa marca, basicamente, por causa de uma emenda, apresentada pelo deputado estadual Ed Thomas (PSB). Ele quer que o Estado reserve R$ 127 milhões para o Programa Sustentáveis, na Santa Casa. Outra emenda com valor vultuoso para o hospital foi apresentada pelo deputado Itamar Borges (MDB): R$ 5 milhões, para auxiliar no custeio dos encargos e manter a qualidade de atendimento.
Ainda na saúde, consta uma emenda do deputado Sebastião dos Santos (Republicanos) em que indica ao governador João Doria (PSDB) o remanejamento de R$ 200 mil para a instalação do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico, serviço que o prefeito Dilador Borges (PSDB) pretende implantar no próximo ano.
Como resultado da audiência pública realizada na Câmara Municipal no dia 27 de setembro, a fim de ouvir propostas da população para a lei orçamentária paulista, foi apresentada uma emenda coletiva da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo que o governo destine R$ 1 milhão em três áreas.
A ideia é que, na saúde, o recurso seja aplicado em reajuste salarial aos servidores estaduais, ampliação de recursos para os atendimentos ambulatoriais, aumento de custeio e acréscimo de auxílio financeiro destinado a postos municipais. Para a educação, a comissão sugeriu que o montante seja aplicado na reforma de prédios e laboratórios da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e na ampliação de recursos para reforma e adequação de escolas estaduais. Já, na segurança pública, o grupo de deputados estaduais quer maior injeção de recursos no policiamento e nas rondas, além do reajuste no salário de policiais civis e militares.

OUTROS SETORES
Dentre as indicações dos deputados ao orçamento paulista do próximo ano, constam pedidos para a área de infraestrutura urbana, melhorias em estradas municipais, na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e até mesmo para a implantação de república para idosos de baixa renda, no valor de R$ 100 mil, como propôs o deputado estadual Ênio Tatto (PT).
Entre outros parlamentares que apresentaram emendas para Araçatuba, estão Roque Barbiere (PTB), Professora Bebel (PT), Mônica da Bancada Ativista (PSOL), Paulo Fiorilo (PT), André do Prado (PL) e Jorge Xerife do Consumidor (Republicanos).

REALIZAÇÃO
Para que esses pedidos se convertam em realizações, é necessário, primeiro, a assembleia aprovar as emendas e o orçamento. Depois, dependendo da disponibilidade em caixa, o Estado liberará o recurso para o município. Nos bastidores, observadores da política paulista comentam que, no próximo ano, deverão ser consideradas limitações do ano eleitoral e o chamado “orçamento impositivo”, aquele cujas indicações têm que ser cumpridas.


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