Diego Fernandes – Araçatuba
Os vereadores rejeitaram, em segunda discussão, nesta segunda-feira (17), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que previa cabeamento subterrâneo nos novos condomínios e loteamentos a serem construídos em Araçatuba. De acordo com o projeto, cabos das redes de energia, telefonia, TV por assinatura, deveriam ser instalados abaixo do solo e não mais suspensos em postes, como ocorre atualmente.
A proposta, de autoria do vereador Arlindo Araújo (SD), recebeu 9 votos favoráveis e 5 contrários, porém, por ser uma proposta de emenda à LOM, eram necessários dois turnos de votação com pelo menos dois terços de aprovação dos vereadores. Com isso, a proposição não passou por um voto.
Na primeira discussão, feita em 5 de março, foram 11 votos favoráveis e 4 contrários, que fizeram com que a proposta chegasse ao segundo turno de votação.
O único vereador que modificou seu voto em relação ao primeiro turno de votação foi Luciano Perdigão (PSD), que havia votado favorável no dia 5 e votou contrário na sessão desta semana. Os outros quatro vereadores que já haviam sido contrários reafirmaram seus votos: Ícaro Morales (Cidadania), Gilberto Batata Mantovani (PSD), Rodrigo Atayde (PRTB) e João Moreira (PP).
O vereador Denilson Pichitelli (Republicanos), que havia sido favorável na primeira votação, não estava presente na sessão desta semana, sob a justificativa de estar se recuperando de dengue.
Emenda rejeitada
A presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), que votou favorável à proposta, sugeriu uma emenda ao projeto, para que ele iniciasse apenas em 1º de julho de 2026, o que também foi rejeitado pelos vereadores.
A justificativa de Edna era de dar mais tempo para que os construtores e os novos projetos pudessem se adaptar às novas normas.
Contrários
Representantes de construtoras que possuem empreendimentos em Araçatuba, além de representantes da Caixa Econômica Federal e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) participaram de uma reunião com vereadores no último dia 12 de março e demonstraram preocupação quanto à possibilidade de aprovação desta matéria.
A principal justificativa apresentada é de que os custos das operações de construção ficariam maiores, o que poderia prejudicar novos investimentos, principalmente relacionados a loteamentos populares.
A reunião, na oportunidade, foi pedida à presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD), que foi contrário ao projeto.
Justificativa
Arlindo Araújo, autor da matéria, esteve presente na reunião e ouviu os pedidos dos construtores. O seu posicionamento foi dado durante a sessão desta semana. Segundo ele, os argumentos foram “insustentáveis”.
“É uma pena que os argumentos que eles trouxeram eram incipientes, insustentáveis, eram argumentos contraditórios. Existe um estudo por parte da CPFL da possibilidade de isso ser feito, já é alguma coisa. Entendi que foi descaso para com o Poder Legislativo deste município, trazer informações desencontradas e que não agregaram nada. Nessa pasta que foi trazida eu consegui encontrar elementos que se contrapõe ao que aqui foi colocado”, disse Arlindo durante sua fala antes da votação.
Após a rejeição da proposta, Arlindo Araújo não escondeu a decepção por não ter conseguido aprovar a proposta, porém, agradeceu aos parlamentares que levaram o projeto para discussão.
“Eu agradeço a atenção de todos os colegas, respeito a decisão da Casa, é uma questão democrática. Mas eu entendo que é assim a história de Araçatuba, por isso a gente mora em uma cidade que vai ser, por um período mais prolongado ainda, medíocre, provinciana, e o futuro demora mais para chegar aqui, é uma pena”, disse.