FRANCIS POLO
Quem pretende instalar sistemas de energia fotovoltaica19 em residências e empresas tem menos de 90 dias para viabilizar o sistema antes das mudanças de regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Pela nova Lei 14300/2022, publicada no início deste ano, há um período de transição que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que solicitarem o parecer de acesso de sistemas de geração própria de solar até o final de 6 de janeiro de 2023. Depois desta data, a legislação prevê que novas conexões terão uma cobrança gradual e escalonada sobre a energia injetada na rede elétrica.
Uma das principais mudanças inferidas pelas novas regras de energia solar diz que quem gera energia solar passará a pagar pelo uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora nos períodos em que não há geração simultânea, ao contrário do que ocorre atualmente.
Outra situação refere-se à compensação de créditos. A partir de agora, quem produz a própria energia pagará uma taxa sobre a energia compartilhada com a rede de distribuição de energia.
Em meio a este novo cenário e a um ano recorde de crescimento no país, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) projeta que os próximos meses serão ainda mais aquecidos para o segmento de geração solar de pequeno e médio portes. Segundo dados da entidade, de janeiro a agosto de 2022, foram conectados à rede mais de 382,7 mil novos sistemas fotovoltaicos, um crescimento de mais de 57% em relação aos 243,6 mil adicionados no mesmo período do exercício anterior.
Este crescimento acelerado dos projetos fotovoltaicos em residências, pequenos negócios, produtores rurais e prédios públicos está ligado a fatores como o alto custo da energia elétrica no País, a queda dos preços da energia solar e a oportunidade de enquadramento nas regras atuais.
Atualmente, os pequenos e médios sistemas solares somam 13 GW de potência instalada em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos no Brasil, segundo mapeamento da entidade.
De acordo com o mapeamento, são mais de 1,2 milhão de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e sustentabilidade ambiental para mais de 1,5 milhão de unidades consumidoras. Desde 2012, foram mais de R$ 70,9 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 390 mil empregos acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil, e uma arrecadação de R$ 17,3 bilhões.
E assim, tendo ultrapassado em setembro uma nova marca histórica de 20 gigawatts (GW) de potência instalada, a fonte fotovoltaica está prestes a se tornar a segunda maior geradora de energia no Brasil, ultrapassando a eólica e ficando atrás apenas da matriz hídrica. Vale o reforço: é hora do sprint do consumidor que pensa em instalar sistemas de energia fotovoltaica.
*Francis Polo é engenheiro e empresário do setor de energias renováveis

