ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
No dia 7 de outubro, um dia após as eleições, nas quais o seu candidato foi derrotado, o prefeito Dilador Borges Damasceno homologou a concorrência eletrônica 019/2924, para construção do novo terminal rodoviário. A empresa vencedora é a Cotema – Construtora e Administradora Maniqueira Ltda. O valor total é de R$ 46,190 milhões. O novo terminal será construído no Bairro São Rafael, na zona norte da cidade, muito distante de regiões densamente povoadas, como os bairros das zonas leste, sul e oeste.
Embora o assunto vem sendo discutido há muitos anos, tendo inclusive uma concorrência pública deserta no dia 6 de dezembro de 2022, somente no dia 13 de março de 2024 foi realizada audiência pública no formato virtual para apresentação da proposta. Todos os estudos de viabilidade e projetos foram elaborados pela Geo Brasilis Planejando o futuro, mas não há informação quanto ao custo deste trabalho. Os estudos fazem parte da licitação de 2022.
O segundo processo licitatório foi aberto no final de julho de 2024 para que as propostas fossem apresentadas de 28 de agosto a 24 de setembro. Na ata da sessão postada no portal da transparência da Prefeitura, apenas a Cotema apresentou proposta, que foi homologada pelo prefeito Dilador Borges Damasceno no dia 7 de outubro. Uma obra pensada desde 2022 e cuja licitação é homologada a menos de três meses do fim do mandato,
O PROJETO
De acordo com o projeto apresentado, o novo terminal estará localizado na Rua Manoel de Souza, no Bairro São Rafael, em dois terrenos, totalizando pouco mais de 14 mil metros quadrados.
“O período da PPP será de 30 anos e trará ganhos fiscais para o município, como aumento na arrecadação de ISS, pagamento de Outorga da Concessionária à Prefeitura e a realização de contrapartida obrigatória de investimentos”, diz trecho do projeto apresentado.
Como se observa, há quase seis anos a atual administração trabalha para viabilizar a nova rodoviária e agora, em fim de mantado decide homologar uma licitação de um empreendimento complexo, de alto valor financeiro e concessão de 30 anos e que vai impactar diretamente milhares de passageiros que precisam usar o terminal, que será construída em uma área com menos população e distante do principal eixo rodoviário de acesso a Araçatuba, que é a Rodovia Marechal Rondon.