Diego Fernandes – Araçatuba
Após repercussão negativa da proposta, a presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), adiou a votação do projeto de resolução que tinha por objetivo aumentar o subsídio dos vereadores em 153%. O projeto estava pautado para ser discutido e votado na sessão que acontece na segunda-feira, dia 8 de dezembro.
O projeto da Mesa Diretora assinado por ela e pelo vereador Ícaro Morales (Cidadania) propõe o aumento de R$ 6.518,96 para R$ 16.500,00 para a próxima Legislatura, a partir de 2029.
O motivo do adiamento foi a falta de consenso entre os vereadores sobre o valor do novo subsídio.
Na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (4), o vereador Arlindo Araújo (SD) revelou que a Presidente da Casa enviou documento aos vereadores perguntando sobre o valor que eles achariam justo os parlamentares receberem. Arlindo afirmou que pediu a diminuição.
“Foi pedido sugestão a cada vereador o que que ele achava, quanto o vereador deveria ganhar. Eu conclamo a população a perguntar pro seu vereador quanto que ele sugeriu. A minha sugestão foi R$ 3.000. Nós ganhamos 6 e eu falei para baixar para 3. Pelo jeito a maior pediu para aumentar para 16, porque deve ter sido analisado isso. Cada um, antes de vir mandar mensagem pra mim, eu falei que era 3. Quem está descontente, acompanhe as próximas sessões, é importante, é dinheiro do povo, quanto foi que cada um do seu vereador sugeriu”, afirmou o vereador.
Após o adiamento, decidido na manhã desta sexta-feira (5), não foi marcada uma nova data para que o assunto volte à pauta do Legislativo araçatubense.
Proposta
Projeto assinado pela Presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), e pelo 1º secretário Ícaro Morales (Cidadania), prevê que os vencimentos dos parlamentares araçatubenses, que hoje estão em R$ 6.518,96, cheguem a R$ 16.500,00. A proposta de aumento valeria, em caso de aprovação, apenas para a próxima legislatura, a partir de 2029.
O projeto foi lido rapidamente durante o Grande Expediente da sessão de quarta (3), devido ao rito diferenciado da reunião parlamentar que votou o orçamento da Câmara para 2026.
De acordo com a justificativa do projeto, o cálculo para se chegar no valor proposto levou em consideração o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que foi acumulado de 2014 a 2029. O texto ainda informa que não há reajuste significativo desde 2006 nos salários dos parlamentares.
Além disso, a justificativa ainda informa que em cidades entre 100 e 300 mil habitantes, como é o caso de Araçatuba, o valor do subsídio dos vereadores deve ser, no máximo, a metade do recebido pelos deputados estaduais. Atualmente, os deputados estaduais em São Paulo recebem mensalmente R$ 34.774,64 como subsídio. O valor proposto para Araçatuba, portanto, estaria abaixo da metade.
“Em atendimento ao disposto na Constituição Federal e ao que dispõe a Resolução n.º 2.051, de 31 de outubro de 2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçatuba, apresentamos o presente projeto, cujo valor está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal”, citou na justificativa a dupla de vereadores.