ARNON GOMES – ARAÇATUBA
O prefeito Dilador Borges Damasceno (PSDB) manteve os cargos comissionados, postos cujos preenchimentos, há anos, são considerados uma moeda de troca de apoio político e consumidores de altas cifras dos cofres públicos.
Atualmente, a Prefeitura de Araçatuba mantém 135 cargos de confiança em sua estrutura. O número foi informado há uma semana pelo próprio governo tucano em resposta a requerimento do vereador Arlindo Araújo (MDB).
No documento enviado ao Legislativo, a Secretaria Municipal de Administração anexou cópias de listagem de exonerações feitas em dezembro de 2020 e nomeações atualizadas até 22 de fevereiro deste ano. O levantamento permite concluir que, ao encerrar sua primeira gestão, no final do ano passado, Dilador demitiu 82 ocupantes de funções de livre nomeação. No entanto, desde o início do atual mandato, há apenas dois meses, foram dadas posses a outros 82 servidores em cargos que não precisam de concurso público para trabalhar na Prefeitura.
Desse total, alguns nomes que haviam sido dispensados ao término da gestão anterior foram recolocados no quadro funcional da Prefeitura. Já dentre as outras contratações, há indicações políticas e funcionários que trabalharam na campanha que levou Dilador à reeleição em novembro do último ano.
SALÁRIOS
Os cargos em questão são de secretários municipais, diretor, assessor, chefe de gabinete e ouvidor nos diferentes setores da administração. Muitos deles estão em secretarias que, no começo do primeiro mandato de Dilador, foram anexadas a outras pastas a fim de cortar despesas. São os casos de Comunicação Social, Mobilidade Urbana e Participação Cidadã, hoje secretarias independentes.
Os maiores salários são pagos aos secretários, chefes de gabinete e procurador-geral do município: R$ 12.155,94. Já os assessores executivos das secretarias, ouvidor, controlador e corregedor-geral e assessores ligados diretamente ao gabinete do prefeito têm remuneração mensal de R$ 6.568,27.
Chefes de gabinetes e ouvidores das secretarias municipais, assim como outros cargos comissionados ligados às secretarias, têm salário de R$ 5.502,19. Antes, muitos dos ocupantes dos cargos de confiança – menos os agentes políticos – ainda tinham os salários turbinados pelas gratificações, que foram barradas pela Justiça em 2020.
No começo deste ano, em portaria publicada em seu diário oficial, a Prefeitura estabeleceu os valores de funções gratificadas não atingidas pela decisão do Judiciário pagas a servidores efetivos que passam a exercer um papel superior dentro de sua área de atuação. A maior delas é de R$ R$ 3.435,03 e a menor, R$ 2.473,22.
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RETRANCA
Candidatos derrotados nas urnas ganham espaço no governo
Em seu requerimento, Arlindo também questionou se houve nomeação de pessoas que concorreram na eleição municipal do ano passado. De acordo com a Prefeitura, foram cinco nomeações de pessoas que disputaram cargos eletivos em novembro de 2020.
Após perder a disputa por uma vaga na Câmara, com 610 votos, pelo Podemos, partido que apresentou discurso de oposição ao governo na campanha, Ellen Cristina Chagas Grangeiro foi nomeada diretora de departamento jurídico. No governo Cido Sério (à época pelo PT), adversário de Dilador, Ellen foi diretora do Procon.
Na mesma secretaria em que Ellen está, foi nomeada como chefe de gabinete Fernanda Sacca Capel. No pleito do ano passado, ela foi candidata a vereadora pelo PSDB, tendo recebido 959 votos.
Um dos principais partidos da base de sustentação de Dilador, o PP, também está representado na administração municipal. Depois de uma candidatura a vereador pelo Partido Progressista, em que saiu com 1.397 votos, mas sem se eleger, Hideto Honda foi nomeado assessor executivo da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação.
Outro “pepista”, o candidato derrotado João Moreira da Silva Filho também tem cargo. O pastor obteve a preferência de 1.724 eleitores na disputa por cadeiras no Legislativo. Chegou a figurar entre os eleitos, mas acabou não assumindo o posto em virtude de decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) que reformou sentença que havia impugnado a candidatura do atual vereador Evandro Molina (PP).
Por fim, aparece na lista dos ex-candidatos hoje com cargos no governo o nome de Vera Eliane Guglielmi. Com 1.049 votos recebidos ao tentar a vereança pelo Cidadania, partido da vice-prefeita Edna Flor, Vera é a atual assessora executiva da Secretaria Municipal de Educação.
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