A atividade remunerada exercida com veículos, seja carros utilitários ou motocicletas, segue aumentando em Araçatuba. O delivery e o transporte de passageiros, que cresceu durante a pandemia, seguiu em alta durante o ano passado.
Dados do Detran.SP, o Departamento Estadual de Trânsito, mostram que foram emitidas 1.915 novas habilitações da categoria A/B EAR, específica para o trabalho de transporte ou de frete.
Muitos trabalhadores que ficaram sem emprego durante o período pandêmico, viram neste tipo de trabalho, uma alternativa para continuar tendo uma forma de sustento.
O levantamento do Detran.SP ainda aponta que mais de 200 mil habilitações do tipo foram emitidas a mais, em 2022, em relação a 2019, período pré-pandemia. Na oportunidade, foram 425.032 emissões contabilizadas, sendo que no ano passado foram 626.172 primeiras habilitações com a observação EAR. Ao todo, o estado de São Paulo possui 5,6 milhões de condutores que possuem este tipo de habilitação.
A inclusão da observação EAR, que significa “Exerce Atividade Remunerada” é necessária para condutores que produzem renda por meio de veículos, como motoristas de aplicativo de transporte, taxistas, motoristas profissionais, motorista de ônibus e caminhões, além de motofretistas e mototaxistas.
“A pandemia fez com que as pessoas utilizassem mais os aplicativos de entrega. As empresas que contratam esses profissionais, exijam que eles tenham o EAR na CNH, o que ajuda o motorista a ter novas oportunidades no mercado de trabalho”, explica Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Como incluir EAR na sua CNH
O motorista interessado em incluir a informação em sua habilitação pode dar início ao processo de forma totalmente digital. Basta acessar o portal do Detran.SP (https://bit.ly/3dMbBPO) ou o aplicativo do Poupatempo (serviço está disponível em: Serviços > CNH > Inclusão de Exerce Atividade Remunerada – EAR). O passo a passo está disponível no Canal do Detran.SP no YouTube, no link: https://youtu.be/RaJVQGl9tcE
Se o motorista habilitado apenas na categoria A deseja incluir a observação “Exerce atividade remunerada”, deve ter 21 anos completos, estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria A, além de ter obtido aprovação em curso especializado de motofrete e/ou mototáxi.
Após fazer a solicitação da inclusão, o motorista deverá fazer a avaliação psicológica com o profissional credenciado indicado pelo Detran.SP (taxa de R$ 123,08) paga diretamente ao psicólogo.
Na sequência, o interessado deverá pagar a taxa de emissão da CNH pelo CPF do motorista em um dos bancos conveniados (apenas correntistas) ou nas Casas Lotéricas no valor de R$ 116,50 e aguardar o recebimento da habilitação em casa.
Se o motorista desejar, assim que o documento for emitido é possível fazer o download da versão digital no aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”.
Suspensão
Para motoristas que exercem atividade remunerada, a penalidade de suspensão do direito de dirigir é imposta apenas quando o condutor atinge o limite de 40 pontos.
A participação do motorista é facultativa para participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 12 meses, atingir 30 pontos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

