Um mês após um intenso debate ocorrido durante sessão da Câmara sobre a situação das praças em Araçatuba, a Prefeitura informou que todos esses espaços públicos recebem manutenção constante.
A informação está em resposta da gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) a requerimento de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS), aprovado na sessão de 22 de abril, que questionava a periodicidade com que são limpos esses local. Na propositura, o parlamentar do PPS, que faz oposição à administração municipal, justificava o pedido, dizendo que vários destes lugares se encontram em situação de abandono, necessitando de reforma e manutenção.
De acordo com o poder público local, nas praças de maior fluxo de pessoas, os serviços de manutenção e limpeza ocorrem de 15 a 20 dias. Nesse caso, a responsabilidade pelos trabalhos é da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos). Nas demais, os serviços ocorrem mediante programação da secretaria em conjunto com a equipe da empresa Monte Azul Ferraz. Hoje, conforme o município, Araçatuba tem 157 praças públicas.
No documento, a Prefeitura diz ainda que, no governo tucano, o município concluiu a reforma da praça Armando Carli, no bairro Vila São Paulo. A conclusão foi feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por meio do programa Abrace o Verde, voltado à adoção de praças e canteiros centrais de avenidas.
20 ANOS
Esta iniciativa, hoje, aliás, é uma das principais ferramentas do município para a preservação de praças.
Em 2019, o programa municipal voltado à adoção de praças, jardins e logradouros públicos completa 20 anos. Criada por lei de 1999, sancionada pela então prefeita Germínia Venturolli, a medida transfere o ônus de conservação e manutenção de praças, jardins e demais espaços públicos à iniciativa privada, que assume, perante terceiros, a responsabilidade civil, econômica, trabalhista e fiscal pelos serviços prestados. Em troca, as empresas adotantes recebem direito à exploração publicitária do lugar sem custo.
Quando o requerimento de Arlindo foi discutido e aprovado, o vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN) defendeu que a administração municipal faça uma concessão para a limpeza das praças da cidade. “A Prefeitura não dá conta de limpar todas elas”, disse o parlamentar, na ocasião. Em fevereiro do ano passado, a Prefeitura de Araçatuba apresentou uma versão reformulada do Abrace o Verde. Na ocasião, empresas e adotantes foram convidados a fazer uma nova adesão, com novo documento, novo prazo, novas regras, para que o adotante tenha a visibilidade das marcas e reconheça a importância de cumprir as normas de adoção.
O município disponibiliza, atualmente, 30 praças para adoção, com exceção da Rui Barbosa e da Seisaburo Ikeda, no Jardim Guanabara. Esta, recentemente, perdeu sua maior cuidadora: dona Zoraide Marques, falecida em 18 de abril deste ano. Ela ficou conhecida na cidade pelo esmero com o qual se dedicava à preservação do local.
Para os canteiros centrais de avenidas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade sugere que sejam colocadas plantas com o mesmo paisagismo, para que sirva como identificação das principais vias da cidade.
ISENÇÃO
Em Araçatuba, além do programa de adoção, outra medida existente para estimular o cuidado com as praças é a lei que prevê desconto no IPTU para moradores que adotam estes espaços. Ainda no Legislativo, na discussão do pedido de informações de Arlindo, o vereador Denilson Pichitelli (PSL) citou esta lei, resultante de uma proposta do vereador Cido Saraiva (MDB), defendendo maior divulgação do texto. “Essa lei precisa ser divulgada”, afirmou.
ARNON GOMES
Araçatuba

