Diego Fernandes – Araçatuba
O coordenador da Comissão de Transição do futuro governo do prefeito eleito Lucas Zanatta, o advogado Arthur Bezerra de Souza Júnior, revelou que há uma intenção do futuro gestor de ter um sistema de estacionamento rotativo gerido por entidades da própria cidade. Apesar disso, ele afirma que o grupo de transição não tem o poder de fazer nada até o início do governo, em 1º de janeiro, e elencou finanças, contratos e saúde como prioridades para o início dos trabalhos.
A reportagem do jornal O LIBERAL conversou com Arthur Júnior, que revelou que um núcleo foi formado para eleger os integrantes do governo de transição e que o grupo de profissionais foi escolhido dentro das prioridades analisadas pelo futuro governo.
Equipe e trabalho
Arthur afirma inicialmente ter ficado honrado com o convite, mas afirmou que todos foram convidados apenas para o governo de transição e que ainda não há definição de nomes de possíveis secretários.
“Eu recebi o convite para fazer parte da transição, eu não participei da formação do grupo, mas eu sei que existe um núcleo que está junto com o Lucas Zanatta e esse núcleo pensou em pessoas estratégicas dentro de algumas áreas da gestão pública para fazer parte dessa equipe que vai entender as necessidades de transição. Eu entendo que houve uma análise curricular e direcionado a alguns núcleos que entenderam interessantes para se analisar na gestão municipal”, disse, afirmando que ainda não foram definidos os futuros secretários. “Assim com o Lucas disse na campanha, ele não estava alinhado com ninguém, não houve promessa de cargo para ninguém. Eu fui convidado para a equipe de transição, é um grande convite, muito honroso. O Zanatta e o núcleo dele que está pensando nos nomes do secretariado e dos diretores, a equipe de transição está focada apenas na transição”, explicou.
Arthur Júnior fez parte do governo de transição do atual prefeito de Penápolis, Caíque Rossi (PSD), e também foi seu secretário de administração entre janeiro e outubro de 2021. Atualmente, atual na área de compliance da FUNEPE. Com essa experiência, ele afirma que o período de transição é muito curto, então esse trabalho é apenas para uma análise básica para continuidade de gestão.
“Uma transição é um tempo muito curto, ela não tem a perspectiva de fazer grandes análises e nem de se pensar em atos de gestão ou políticas públicas, ela vai entender algumas circunstâncias para que a gente possa iniciar uma gestão no ano que vem e que a gente vá trocando o pneu do carro com ele em andamento”, explicou.
Ele comenta que a duração de contratos e as questões jurídicas envolvendo a administração são os principais pontos a serem analisados.
“Temos que pensar finanças, orçamento, quais as questões de precatório, contratos administrativos. Se vai precisar começar licitação, se não vai, sem tem os processos ou não, então a equipe de gestão tem mais essa função de promover uma continuidade do serviço a partir do dia 1 de janeiro”, disse.
Zona Azul
Ao comentar sobre contratos, Arthur Júnior foi questionado pela reportagem sobre um deles que terminou nesta semana: o da gestão do estacionamento rotativo do município.
Segundo o coordenador de transição, a ideia de Lucas Zanatta é colocar o serviço na mão de entidades de Araçatuba. Pelo menos, esta é a ideia inicial. A administração atual da prefeitura já informou que pretende abrir nova licitação para contratação de empresa para prestar o serviço.
“A questão da Arapark nós não temos competência alguma para atos de gestão, licitar, ou algo nesse sentido. Quem hoje tem os atos de gestão é o prefeito Dilador Borges. Mas o Lucas tem a ideia de fazer um estudo rápido para se entender qual a melhor saída, se é pensar em um chamamento de empresas da sociedade civil de Araçatuba, como entidades filantrópicas, para assumir o serviço, ou se vai abrir licitação para que empresas possam vir. A gente ainda vai entender qual a melhor saída para a sociedade, mas tem que ser uma resposta mais rápida”, revelou.
Caso já tenha alguma licitação em andamento feita pelo atual governo e Zanatta queira mesmo entregar o serviço para entidades do município, é possível revoga-la, segundo Arthur Júnior. Ele, porém, acredita ser cedo para pensar nisso.
“Existem súmulas do Supremo de que atos administrativos podem ser revogados se motivados, não sei se vai chegar a esse ponto. Eu acho que é muito cedo para se pensar isso, a grande preocupação nossa é entender os contratos em andamento, o que vai vencer, como estão as contas, essa é a grande preocupação no momento”, disse.
Recepção
Arthur Júnior acredita que o grupo de transição será bem recebido pela atual administração por ser uma necessidade para que o município continue.
“A gente tem que pensar que essa transição é democrática e estratégica, existe uma cidade de 200 mil habitantes que deve ser olhada com carinho e que tem que dar continuidade, o servidor concursado vai seguir ali. Estamos de coração aberto para fazer a transição e acredito que seremos bem recebidos”, concluiu.

