Da Redação – Araçatuba
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e a Secretaria Municipal de Participação Cidadã de Araçatuba realizam, nesta sexta-feira (11), a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro será das 8h às 14h, no UniToledo Wyden.
Com seis eixos temáticos em pauta, o evento reunirá gestores do poder público, profissionais da rede de atendimento, representantes da sociedade civil, conselheiros municipais, crianças e adolescentes para discussão, deliberação e aprovação de propostas voltadas à infância e à adolescência.
A conferência tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), visando à proteção integral, à defesa dos direitos e ao controle social das políticas públicas, dos programas e das ações, com base no respeito às diversidades, à pluralidade e à democracia participativa.
Tema central
A programação contará com palestra e oficinas temáticas baseadas no tema central da conferência: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”. Os trabalhos serão conduzidos pelo pedagogo social Sérgio Rapozo Calixto.
Os eixos são: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento das medidas socioeducativas.
Haverá ainda debates em grupos e plenária final para discussão e aprovação das propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional, além da eleição de 15 delegados que representarão o município nas conferências regional e estadual.
Espaço democrático
A presidente do Comdica, Luciene Maria Ingrati Gallo, ressaltou que o encontro constitui um espaço democrático de diálogo, avaliação da implementação de propostas aprovadas na conferência anterior e deliberação de novas políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes.
“Como resultado, esperamos que a Conferência Municipal fortaleça a participação democrática da sociedade, amplie o protagonismo de crianças e adolescentes, produza propostas qualificadas para os seis eixos temáticos e contribua para o aperfeiçoamento das políticas públicas”, comentou.