Home Cidades Araçatuba Com melhores resultados, fórum de Araçatuba mantém audiências remotas; atendimento ao público aumenta

Com melhores resultados, fórum de Araçatuba mantém audiências remotas; atendimento ao público aumenta

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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

As audiências virtuais, impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por ocasião da pandemia do novo coronavírus, tem trazido maior agilidade ao serviço realizado pelos fóruns de todo o estado. Em Araçatuba não tem sido diferente, de acordo com o Dr. Emerson Sumariva Júnior, diretor regional da Apamagis, a Associação Paulista de Magistrados.

Segundo ele, as audiências passaram a acontecer de forma mais rápida, e isso tem gerado menos custos. “Com as audiências virtuais o serviço ficou muito mais rápido e gerando muita economia para o Estado.  As audiências ficaram em torno de 30% mais rápidas e a economia foi muito grande”, afirmou Sumariva ao jornal O LIBERAL REGIONAL.

Por conta disso, em nova atualização do sistema de trabalho anunciado pelo Conselho Superior de Magistratura, mesmo com a estabilização de casos de covid-19 na região de Araçatuba, as audiências seguem sendo realizados de forma remota. O sistema utilizado é o Teams, onde as audiências são feitas por chamadas de vídeo.

Apesar disso, desde ontem o horário de expediente do Fórum de Araçatuba e dos demais fóruns da região foi estendido. O atendimento que vinha ocorrendo sendo de apenas 4h passou para 6h diárias. Até o dia 30 de outubro, os fóruns atendiam presencialmente das 13h às 17h, desde ontem este atendimento está ocorrendo das 13h às 19h, apenas com os casos mais urgentes.

A distribuição de processos urgentes e o atendimento a advogados e defensores públicos não chegou a ser paralisado e funcionou em esquema de plantão durante a fase mais dura da pandemia, quando a região de Araçatuba estava na fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo. Este trabalho está normalizado.

O sistema de trabalho escalonado do setor judiciário foi prorrogado pelo menos até o dia 17 de janeiro de 2021. Até lá, os funcionários que estiverem em teletrabalho e home office seguirão tendo 8 horas de serviço diário no horário das 9h às 19h.

A medida vale para todos os fóruns da região de Araçatuba, que permanece na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de flexibilização da economia, criado pelo Comitê de Contingência da Covid-19 do estado. A região 2 compreende, além do fórum de Araçatuba, também as unidades de Birigui, Andradina, Auriflama, Bilac, Buritama, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Valparaíso e Pereira Barreto.

O limite diário para o comparecimento de magistrados por prédio é de 30% para as comarcas que estão na fase amarela. Os gestores dos fóruns devem realizar novos ajustes constantemente na escala de trabalho dos servidores.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, devem ser levadas em conta as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, como utilização de máscaras na dependência do fórum, tanto por servidores, magistrados e público em geral; disponibilização de álcool em gel para todos em áreas visíveis e manutenção do distanciamento mínimo entre funcionários e frequentadores do judiciário.

Para o TJ-SP, as medidas adotadas no setor judiciário paulista tem se mostrado eficientes tanto na preservação da saúde, quanto na prestação jurisdicional. Desde o início do trabalho remoto, no final de março, com o estouro da pandemia no Brasil, até o dia 25 de outubro, foram produzidos mais de 18 milhões de atos processuais no estado, com duas milhões de sentenças proferidas e outros 616 mi acórdãos realizados.

 


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