DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
Com o país vivendo uma de suas piores crises sanitárias e econômicas, o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, pretende arrecadar até o final de 2020 a quantia de R$ 80 milhões com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Montante definido “graças” à brilhante ideia que o município teve de contratar, pela bagatela de R$ 2,1 milhões, uma empresa especializada em calcular a metragem de imóveis construídos na cidade por meio de imagens aéreas captadas de um avião “teco-teco”, que passou a ser chamado na cidade de ‘IPTU do drone’. Em 2019, o orçamento previa receita de R$ 45,5 milhões. Ou seja, o aumento de estimativa de receita devido ao imposto foi de R$ 35 milhões, o que equivale a aumento de 75%.
Em paralelo ao escândalo da Operação #TUDO NOSSO, da Polícia Federal, que desbaratou um assustador esquema de corrupção nas entranhas da administração municipal, a cobrança do IPTU deste ano está entre os assuntos mais causaram desgastes ao governo do prefeito Dilador Borges (PSDB).
No caso da cobrança do IPTU, vale lembrar que a administração municipal contratou, em 2018, uma empresa para realizar na cidade o chamado serviço de georreferenciamento. Uma modalidade de cálculo da metragem dos imóveis construídos na cidade por meio de imagens aéreas. É um serviço praticado por muitos municípios, No entanto, há diferentes formas de tratar a questão.
Em Araçatuba muitas pessoas reclamaram da atualização nos valores do imposto correspondente às construções da cidade. Mais de 570 requisitaram, formalmente, a revisão das metragens de seus imóveis ao perceberem, em correspondências enviadas pela administração municipal, que os novos cálculos incluíam áreas que por lei não devem ser consideradas para a aplicação do IPTU.
Beirais de telhado, toldos, coberturas de lonas e até casinhas de cachorro geraram críticas ferrenhas ao prefeito Dilador, que resolveu aumentar no último ano de seu governo a sua arrecadação com o IPTU.
PREFEITURA LANÇA QUASE O DOBRO
Apesar de garantir que os cálculos do tributo cobrado da população de Araçatuba em 2020 são baseados em imagens captadas por meio de equipamentos instalados em um avião, a cidade passou a chamar de “IPTU do drone” o imposto cobrado pela Prefeitura, numa referência a equipamento não tripulado capaz de sobrevoar determinadas distâncias sendo guiado por controle remoto.
Mas apesar da dinâmica usada, o que espantou de verdade a população de Araçatuba foram os valores cobrados. Apesar de a Prefeitura garantir que não reajustou o IPTU nem as taxas agregadas ao tributo, os valores se elevaram muito por conta da nova metragem indicada aos imóveis.
Tanto é que, para 2020, a administração municipal lanço como previsão no seu orçamento uma arrecadação de R$ 80 milhões decorrentes do IPTU. O valor é quase o domo dos R$ 45,5 milhões estimados para o ano de 2019.
A Prefeitura alega que o geoprocessamento realizado na cidade apontou 35 mil imóveis irregulares no que se refere à metragem de áreas construídas com o que estava registrado nos órgãos competentes e de fiscalização do município.
Somente com os imóveis apontados como irregulares, a estimativa de quem cuida das finanças da gestão do prefeito Dilador Borges é arrecadar R$ 5 milhões com IPTU mais R$ 4 milhões correspondentes a taxa do lixo.
O total de R$ 80 milhões em cobranças do IPTU e taxa do lixo no exercício atual correspondem a 104.396 carnês confeccionados neste ano, referentes a 91.016 imóveis com áreas construídas e também 13.380 terrenos.
