O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araçatuba, Petrônio Pereira Lima, confirmou no início da noite desta terça-feira (01) que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autorizou a emissão da licença de operação do Aterro Sanitário. Lima disse que recebeu a informação por telefone do próprio secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, que lhe disse que na manhã desta quarta-feira (02) o procedimento será oficializado.
Araçatuba ficou parcialmente sem coleta de lixo nesta terça após a última licença de operação ter vencido na última segunda-feira (31). Os sete caminhões da empresa Monte Azul chegaram a sair durante a manhã, mas como não estava autorizado o depósito no aterro da cidade a coleta foi interrompida quando as caçambas ficaram cheias. A empresa só pode descarregá-los após a ligação do secretário estadual, quando os caminhões dirigiram-se ao aterro por volta das 19h15, retornando em seguida para fazer as rotas do período da noite. De acordo com a Monte Azul a coleta que não foi feita no período da tarde desta terça será normalizada na próxima quinta (03).
O pedido de renovação da licença de operação foi feito no mesmo dia em que ela venceu, conforme o próprio documento protocolado pelo município na Cetesb mostra. Nesta terça-feira foram enviados outros documentos solicitados pela Companhia, que permitiram a renovação mesmo que “de boca”, inicialmente. A correria em cima da hora motivou a paralisação momentânea da coleta, mas sem grandes transtornos para os munícipes.
RETALUDAMENTO
O que garantiu a continuidade do Aterro Sanitário foi o projeto de retaludamento protocolado pelo município na Cetesb. O local, que não tem mais espaço para depósito do lixo, passará por uma adequação em uma das laterais do maciço, chamadas de talude, e isso permitirá que o município continue depositando no espaço. O objetivo é melhorar a condução das águas pluviais e garantir a estabilidade do maciço (morro que vai sendo organizado em níveis conforme o lixo vai sendo depositado), a fim de dar mais segurança quando o local for encerrado, ou seja, parar de receber lixo.
Conforme o projeto isso garantirá cerca de 120 dias de vida útil a mais. Segundo o levantamento de monitoramento geotécnico feito pela Monte Azul, que faz a gestão do espaço, o maciço encontra-se com sua estabilidade dentro dos padrões, com a drenagem de chorume e gases ocorrendo normalmente, o que leva a empresa e o município a crer que o retaludamento não vai comprometer sua estabilidade.
NOVA CÉLULA
A obra de ampliação do aterro com uma nova célula está parada aguardando outra licença da Cetesb, desta vez a de permissão de uso. Tudo dependerá do posicionamento do Comar (Comando de Aeronáutica): uma portaria criada em 2015 proíbe a existência de aterros sanitários em um raio de 20 quilômetros de distância de qualquer aeroporto por causa da presença de aves que podem levar riscos às aeronaves. O aeroporto local fica a uma distância de seis quilômetros do aterro. Se o órgão autorizar a ampliação, a obra continua. Caso não, o município já pensa em alternativas. Conforme Lima, uma delas é a judicialização; a outra é adquirir uma nova área para uma futura instalação de novo aterro.
Com esta ampliação o local terá vida útil por mais 24 meses. A primeira parte da obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e contemplou a abertura da nova célula e terraplanagem. O próximo passo deve ser executado pela empresa Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda, que venceu a licitação no valor de R$ 790.843,04 para fornecimento de materiais e instalação dos isolantes e drenos da nova célula.
O Aterro Sanitário entrou em funcionamento em maio de 2002 e está localizado no bairro Cafezópolis. No início eram depositadas diariamente cerca de 120 toneladas de lixo, quantidade que hoje é de 180 toneladas por dia. A empresa responsável pela gestão do lixo na cidade é a Monte Azul Engenharia Ltda, que executa contrato no valor de R$ 11.234.021,04 para os serviços de coleta e transporte de lixo, varrição, limpeza, lavagem e higienização de vias e logradouros públicos, operação e manutenção de unidade de triagem e operação, manutenção e monitoramento do aterro.
FERNANDO VERGA – Araçatuba