Da Redação – Araçatuba
O Plenário volta a se reunir, na próxima segunda-feira (20), às 19h, para analisar seis itens que estão na pauta da 12ª sessão ordinária do ano.
O vereador Rodrigo Atayde (PRTB) assina projeto de lei que dispõe sobre o registro obrigatório, prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em centros de treinamento esportivo no município.
Projeto de lei do vereador Ícaro Morales (Cidadania) dispõe sobre a instituição da política municipal de fomento ao comércio e serviços locais por meio de plataformas digitais.
O vereador Luís Boatto (Solidariedade) é proponente de projeto de lei que visa assegurar aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.
O vereador João Moreira (PP) propõe a garantia de agendamento telefônico de consultas médicas e odontológicas nas unidades de saúde do município para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
De autoria do vereador Hideto Honda (PSD), projeto de lei da pauta institui o programa municipal de esporte, lazer e recreação inclusiva por faixa etária.
O Executivo assina projeto de lei que reserva vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.
No Pequeno Expediente, a tribuna ficará disponível para os seguintes vereadores: Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Damião Brito (Rede), Denilson Pichitelli (Republicanos) e Edna Flor.
A tribuna livre foi requerida pelo Instituto Onco em Ação e usará a palavra a diretora presidente Rosilene Fiumari Sartori, que irá apresentar o projeto do Centro de Apoio ao Paciente Oncológico.