Da Redação – Araçatuba
O Plenário de Araçatuba volta a se reunir, na próxima segunda-feira (4), a partir das 19h, para analisar e votar cinco itens que constam na Ordem do Dia da 35ª sessão ordinária do ano.
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, será analisado o projeto de resolução que fixa em R$ 6.502,25 o subsídio dos vereadores para a 19ª legislatura. O valor proposto é o mesmo que está em vigor na presente legislatura, não tendo qualquer alteração.
A fixação do valor acontece após duas tentativas de aumento nos vencimentos dos vereadores ocorridas em 2023.
Primeira tentativa
No dia 11 de janeiro de 2023, um projeto assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara elevava o salário dos parlamentares para R$ 12.661,12, com uma valorização na época de quase 95%.
Na oportunidade, a sessão foi marcada em um dia de semana no período da manhã, e com a Praça 9 de Julho, onde fica a entrada da Câmara, passando por uma reforma. Mesmo com as todas as dificuldades aparentes, o público esteve presente e lotou as dependências da Casa Legislativa e pressionou os vereadores a declinarem da proposta.
Com isso, o projeto acabou sendo retirado da pauta pela Mesa Diretora antes mesmo da votação. Na oportunidade, o vereador Lucas Zanatta (PL) afirmou que o projeto havia sido um desgaste desnecessário para o Poder Legislativo local.
A presidente da Câmara, Cristina Munhoz, explicou à reportagem na época que a retirada do projeto se deu pela pressão popular.
Segunda tentativa
Já no dia 11 de dezembro de 2023, nova proposta da Mesa Diretora tentou aumentar em 50% os vencimentos dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028, de R$ 6.502,25 para R$ 9.800,00.
A justificativa da presidente foi a utilização política da pauta, já que o projeto foi colocado em votação, segundo ela, a pedido de alguns vereadores. Depois do projeto ser incluído na pauta ele passou a ser utilizado como “palanque político”, segundo ela.
Ela afirmou que pessoas que aprovaram o aumento de 50% nos salários de assessores e chefes de gabinete, estavam contra o aumento de salário com o objetivo de ganhar apoio popular.
Outros
Três projetos de lei tratam de denominações. O vereador Wesley da Dialogue (Podemos) propõe a denominação de Sidnei Antonio dos Santos para a rua 4 do Residencial Barcelona II.
As outras duas denominações que estão na pauta são assinadas pelo Executivo. Uma delas dá o nome de Neiva Nogueira dos Santos Vieira ao Centro de Longevidade Ativa (CLA), localizado na rua Dr. Luiz de Almeida, no bairro Paraíso.
O Executivo também propõe o nome de Antonio de Sousa para o prédio do Centro de Apoio Educacional Especializado e Multidisciplinar de Araçatuba (CAEMA), localizado na rua São Benedito, nº 310, no bairro Monte Carlo.
Em segunda discussão, o Plenário ainda vai apreciar o projeto de resolução, de autoria do vereador Lucas Zanatta (PL), que altera o Regimento Interno da Casa de Leis. A matéria propõe o horário das 16h para a sessão solene de posse do prefeito e vereadores eleitos no início de cada legislatura.
No Pequeno Expediente, poderão usar a tribuna os vereadores Dr. Jaime (PSDB), João Moreira (PP), Lucas Zanatta e Luís Boatto (Solidariedade). Cada parlamentar dispõe de dez minutos para falar sobre temas de livre escolha.

