Da Redação – Araçatuba
Os vereadores vão se reunir na próxima segunda-feira (6) para analisar e votar oito itens que formam a Ordem do Dia da 32ª sessão ordinária do ano. Os trabalhos legislativos começam às 19h e são transmitidos ao vivo pela televisão e pelas redes sociais da Casa, com links disponíveis neste site.
Em discussão única, o Plenário analisa seis projetos de lei apresentados pelos próprios vereadores.
Entre eles, um que propõe a criação da Campanha Permanente de Promoção da Saúde Mental dos Professores da Rede Pública Municipal denominada “Cuidar de quem ensina”. A iniciativa é da vereadora Sol do Autismo (PL).
Proposto pelo vereador Fernando Fabris (PL), será analisada a proposta que cria a Política Municipal de Identificação e Remoção de Veículos Abandonados em locais públicos.
Já o vereador Dr. Luciano Perdigão (PSD) busca o apoio dos demais parlamentares para aprovação de um projeto que trata da Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações por Doença do Pé Relacionada ao Diabetes Mellitus.
O vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos) assina um projeto que cria a Semana Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito “Se Beber Não Dirija”
A vereadora Edna Flor (Podemos) é autora de duas propostas que denominam oficialmente rua e avenida em loteamento residencial instalado no município.
Por fim, os vereadores apreciam em segunda e última discussão um projeto de resolução que dispensa de votação em plenário os requerimentos de informações oficiais. O autor da matéria é o vereador Damião Brito (Rede). A proposta foi aceita por unanimidade nesta última segunda-feira (29/9).
DAEA
O Executivo municipal também encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado em primeira discussão e votação pelos parlamentares.
Trata-se de uma proposta que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 218/2011, que dispõe da estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba (Daea).
Na prática, a mudança propõe uma atualização nas regras para preenchimento de cargos, por meio de concurso público, na Agência Reguladora Daea para garantir que esses profissionais estejam preparados para fiscalizar e acompanhar os serviços de saneamento básico no município.
TRIBUNA LIVRE
Nesta mesma sessão, a gerente do Serviço Social do Comércio (Sesc), Andressa de Gois e Silva, usará o espaço da Tribuna Livre para apresentar a Implantação do Programa Sesc Mesa Brasil em Araçatuba.