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    Home»Cidades»Araçatuba»Câmara vota atualização para preenchimentos de cargos na Agência Reguladora DAEA
    Araçatuba

    Câmara vota atualização para preenchimentos de cargos na Agência Reguladora DAEA

    By dfernandesmr5 de outubro de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
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    Da Redação – Araçatuba

    Os vereadores vão se reunir na próxima segunda-feira (6) para analisar e votar oito itens que formam a Ordem do Dia da 32ª sessão ordinária do ano. Os trabalhos legislativos começam às 19h e são transmitidos ao vivo pela televisão e pelas redes sociais da Casa, com links disponíveis neste site.

    Em discussão única, o Plenário analisa seis projetos de lei apresentados pelos próprios vereadores.

    Entre eles, um que propõe a criação da Campanha Permanente de Promoção da Saúde Mental dos Professores da Rede Pública Municipal denominada “Cuidar de quem ensina”. A iniciativa é da vereadora Sol do Autismo (PL).

    Proposto pelo vereador Fernando Fabris (PL), será analisada a proposta que cria a Política Municipal de Identificação e Remoção de Veículos Abandonados em locais públicos.

    Já o vereador Dr. Luciano Perdigão (PSD) busca o apoio dos demais parlamentares para aprovação de um projeto que trata da Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações por Doença do Pé Relacionada ao Diabetes Mellitus.

    O vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos) assina um projeto que cria a Semana Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito “Se Beber Não Dirija”

    A vereadora Edna Flor (Podemos) é autora de duas propostas que denominam oficialmente rua e avenida em loteamento residencial instalado no município.

    Por fim, os vereadores apreciam em segunda e última discussão um projeto de resolução que dispensa de votação em plenário os requerimentos de informações oficiais. O autor da matéria é o vereador Damião Brito (Rede). A proposta foi aceita por unanimidade nesta última segunda-feira (29/9).

    DAEA

    O Executivo municipal também encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado em primeira discussão e votação pelos parlamentares.

    Trata-se de uma proposta que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 218/2011, que dispõe da estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba (Daea).

    Na prática, a mudança propõe uma atualização nas regras para preenchimento de cargos, por meio de concurso público, na Agência Reguladora Daea para garantir que esses profissionais estejam preparados para fiscalizar e acompanhar os serviços de saneamento básico no município.

    TRIBUNA LIVRE

    Nesta mesma sessão, a gerente do Serviço Social do Comércio (Sesc), Andressa de Gois e Silva, usará o espaço da Tribuna Livre para apresentar a Implantação do Programa Sesc Mesa Brasil em Araçatuba.

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    dfernandesmr

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